Ministro da Cultura apresenta nova Lei Rouanet nesta quinta-feira

Por Metro Jornal São Paulo

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, vai anunciar nesta quinta-feira (30), às 11h, no Instituto Tomie Ohtake (av. Brigadeiro Faria Lima, 201, Pinheiros), as novidades para a Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.

A nova Instrução Normativa (IN) irá desburocratizar e proporcionar mais oportunidades para os proponentes e incentivadores de projetos culturais realizados via incentivo fiscal. Com um texto mais objetivo e simplificado, o Ministério afirma que as alterações trazem aprimoramento da gestão dos processos e atualizações conforme práticas de mercado.

Além do ministro da Cultura, participam do anúncio o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, José Paulo Soares Martins, e o diretor do Departamento de Incentivo à Produção Cultural, Odecir Prata. Antes, às 10h, no mesmo local, Sá Leitão faz uma palestra no 9º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais.

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