Depois da polêmica com a criança tocando um artista nu durante uma exposição no MAM (Museu de Arte Moderna), o Ministério Público Estadual (MPE) chegou a um acordo com o museu para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta. As informações são da colunista da BandNews FM Mônica Bergamo.
ANÚNCIO
De acordo com ela, o foco não é a entrada em si de uma criança no local e sim o prejuízo causado aos direitos dela ao ser filmada indevidamente e exposta ao país pelo vídeo publicado nas redes sociais.
O documento reforça uma série de princípios, como o dever da família, sociedade e Estado de zelarem pela segurança da criança e adolescente.
Recomendados
Charles III deu ordem que abalou profundamente Príncipe Harry
Davi chama Mani Reggo de ex-namorada e revela: ‘Fui bombardeado’
A emocionante promessa que William fez a Lady Di antes de sua morte e que não conseguiu cumprir
De acordo com Bergamo, o termo também estabelece que o museu terá que adotar, em até quatro meses, medidas para restringir o uso de celular e outros aparelhos eletrônicos em exposições que envolvam performances com interação do público.
O MAM também deverá colocar avisos sobre a proibição e treinar uma equipe para instruir o público com o intuito de proteger os menores de idade.
O museu se comprometeu em fazer eventos para o público infanto-juvenil, incluindo debates sobre liberdade de expressão. Além disso, a instituição vai doar 15% do faturamento da exposição para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que servirá de recurso para projetos de iniciação artística da criança.
No mesmo documento, o Ministério Público cita o fato de que ao poder público cabe instruir faixa etária indicada aos museus, mas que crianças com menos de 10 anos só entram acompanhada dos pais.
O MP de São Paulo se comprometeu a cumprir as exigências e arquivar o inquérito contra o MAM.