Ministro da Cultura quer reverter arrecadação das loterias para a pasta

Há quatro meses à frente do Ministério da Cultura (MinC), o jornalista e produtor Sérgio Sá Leitão estabeleceu como prioridade a busca por mais recursos para a pasta, uma das mais afetadas pelo congelamento resultante do ajuste fiscal promovido pelo governo federal.

Em entrevista à BandNews durante visita ao Grupo Bandeirantes, na última segunda-feira, ele revelou uma possível saída: a regulamentação de uma lei de 1991 que determina o repasse de 3% da arrecadação das loterias para o Fundo Nacional de Cultura.

“Esses recursos acabam contingenciados, ou seja, não chegam aos espetáculos, shows, peças de teatros… Já estamos com a autorização do presidente Michel Temer para formular um projeto de lei ou medida provisória que vai fazer com que esse montante possa ir direto da Caixa Econômica para os produtores culturais, como já acontece no caso do esporte”, afirmou ele.

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O ministro também quer fortalecer projetos em torno do Patrimônio Histórico Nacional com montantes arrecadados a partir dos acordos de leniência oriundos da operação Lava Jato. “Estamos dialogando com a Procuradoria Geral da União, a Procuradoria Geral da República e outros órgãos para que parte desses recursos seja destinada a projetos culturais.”

Sá Leitão defendeu ainda a Lei Rouanet como principal mecanismo de fomento e incentivo à cultura no país.Para ele, as críticas à legislação são improcedentes.

“Apenas 0,64% do total de incentivo fiscal no Brasil vai para a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual. É um recurso muito pequeno, mas absolutamente fundamental para a cultura. Destinamos cerca de R$ 1 bilhão por ano a projetos de todas as regiões do país, a imensa maioria com ótimos resultados”, disse ele.

Durante participação no Fórum de Cultura e Economia Criativa, na manhã de ontem, em São Paulo, Leitão disse que uma nova Instrução Normativa da Rouanet será apresentada na próxima semana com o objetivo de tornar a regulamentação mais enxuta e simples, mas capaz de manter o rigor na fiscalização dos projetos.