Sucesso de 2017, Acordando o Prédio de Luan Santana gerou muitas brincadeiras sobre sexo. Na letra, o cantor fala sobre não se importar se os vizinhos escutarem o ato no meio da madrugada.
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Mas, bem diferente da música divertida, você pode arrumar um grande problema se fizer muito barulho transando. E tem mais: não importa o horário! Se incomodar mais gente, a polícia pode bater na sua porta.
Para saber mais sobre o assunto, o Portal da Band conversou com o advogado Eduardo Silveira Martins, que explicou em que tipo de enrascada é possível se envolver se o casal perder o controle do volume.
«O sexo barulhento, se chegar ao ponto de incomodar os vizinhos, pode configurar a Contravenção Penal de Perturbação de Sossego, previsto no artigo 42, inciso I, da Lei 3.688/41, que pune com prisão de 15 dias à 2 meses, ou multa, quem perturbar o trabalho ou o sossego alheio com gritaria ou algazarra», disse.
Inclusive, Eduardo ressalta que a cultura popular de que existe um determinado horário para incomodar, não procede: «Importante salientar que a ideia comum de que se pode fazer barulho até às 22 horas é equivocada, pois a perturbação de sossego não está condicionada à horário, local ou intensidade do ruído».
Caso exista algum inconveniente no prédio, basta ter provas. «Várias decisões da Justiça consideram que não há necessidade de medição técnica acerca do volume do som, bastando haver testemunhas que atestem a perturbação. Se não houver testemunhas, sugere-se que o vizinho que se considera perturbado procure gravar o barulho a partir do seu imóvel», explicou.
Como lidar com o barulho alheio
Outro dado que não se fala muito, é que o maior número de telefonemas para o 190 são de pessoas irritadas com esse tipo de problema. «Os números indicam que reclamações por som alto dominam as ligações para a Polícia Militar», contou.
No entanto, essa situação deve ser levada de outra forma e não acaba necessariamente em prisão: «A rigor, deve ser feito um Boletim de Ocorrência em uma Delegacia, na Policia Civil. Lá pode ser gerado um Termo Circunstanciado, que será encaminhado ao Juizado Especial Criminal, que julga os casos penais de menor potencial ofensivo, onde não se decreta pena de prisão, mas sim reprimendas alternativas, como pagamento de cestas básicas para instituições de caridade, multas ou prestação de serviços à comunidade».
Não importa se você está dentro da sua casa
Além da Lei de Contravenções Penais, o Código Civil também não permite que as pessoas pertubem os vizinhos, mesmo que estejam dentro de suas próprias casas, formalmente chamado de «uso nocivo da propriedade».
O advogado ainda exemplifica com uma história real. «Já houve um caso analisado pela Justiça em que um casal, mesmo após diversas reclamações e advertências por parte do condomínio e de vários moradores, não conteve o excesso de ruídos em seu apartamento durante o ato sexual, com gritos, gemidos e uso de palavrões que eram ouvidos por todos. Eles acabaram pagando uma indenização por danos morais ao vizinho de parede geminada, pois a conduta barulhenta do casal foi considerada abuso de direito».
Se mesmo assim você tiver vontade de acordar o seu prédio, Eduardo dá uma a dica. «Recomenda-se para quem gostar de ouvir música alta, tocar instrumentos em casa ou fazer sexo em altos decibéis, que providenciem proteção acústica para não ficarem sujeitos às consequências que podem advir das queixas dos vizinhos», concluiu.
Agora relaxe e assista ao clipe de Luan Santana: