Covid-19 começa a ‘circular’ nas eleições municipais

Voto em aberto. Tribunais, partidos e especialistas já debatem o impacto do novo coronavírus no calendário eleitoral e desenham perspectivas para as disputas de outubro

Por André Vieira - Metro

As próximas eleições municipais, que vão renovar prefeituras e câmaras de todo o país, estão inicialmente marcadas para daqui seis meses. As incertezas sobre a duração da pandemia do novo coronavírus, contudo, podem provocar alterações nas regras e no calendário eleitoral.

O próximo dia 4 de outubro, data em que os eleitores darão o seu voto nas urnas, é o ponto máximo e mais democrático das eleições.

O calendário eleitoral, no entanto, prevê uma série de atividades que devem ser organizadas antes e que já começam a ter a sua realização questionada por conta dos impactos da covid-19.

Adiamento em pauta

Por ora, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mantém todo o cronograma. Próximo presidente da Corte, que assumirá mês que vem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse que é “precoce” definir mudanças agora, mas admitiu que o debate deverá ocorrer se o novo coronavírus seguir avançando.

“Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, afirmou.

No Congresso, que tem o poder para alterar a data da eleição por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), os deputados e senadores já discutem o adiamento.

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O grupo que defende um prazo mais curto fala em criar regra que estabeleceria a realização das eleições em 120 ou 90 dias após o Ministério da Saúde declarar o fim da pandemia.

Já outro grupo propõe estender os mandatos atuais, jogar as eleições para 2022 e unificar os pleitos municipal, estadual e federal. Desse modo, faríamos na mesma data a eleição para todos os níveis do Legislativo e para prefeito, governador e presidente.

“Naturalmente, apesar da opção do TSE pela manutenção dos prazos, é importante que se frise: da forma como estamos caminhando, principalmente por conta do lockdown [restrições de deslocamento e serviços], há uma tendência muito grande de que o tribunal e os órgãos legislativos apresentem alternativas para realização das eleições”, afirmou ao Metro Jornal o advogado eleitoralista Acácio Miranda.

Quarentena afeta serviços e reuniões

Extenso e complexo, o calendário eleitoral prevê atividades o ano inteiro e que estão conectadas por prazos que começam e se encerram de forma conjunta. Daqui a um mês vence o prazo do cadastro da Justiça Eleitoral que vai definir os eleitores aptos a votar.

Quem não estiver em dia pode ter o título cancelado, assim como quem não fizer a biometria nas cidades em que há obrigatoriedade. O pedido para que as pessoas fiquem em casa e a interrupção dos cartórios, porém, têm afetado o serviço.

Já a orientação para que se evitem aglomerações ameaça as convenções partidárias. Os eventos em que as siglas escolhem os seus candidatos estão marcados para julho.

O adiamento também impõe desafios. A análise da prestação de contas dos candidatos e a diplomação dos eleitos costuma ocorrer dois meses após a votação. Se a eleição for adiada para dezembro, é provável que tudo isso fique em 2021.

Se houver a unificação em 2022, deverá haver novas regras e mais tempo para a burocracia, já que o número de candidatos será muito expressivo.

Cartas na urna

As discussões sobre o impacto do coronavírus nas eleições projetam, até aqui, três alternativas:

Manutenção do calendário
O argumento é que ainda é cedo para propor mudanças e que alterações nas eleições podem ferir a democracia e criar insegurança jurídica. Entre os defensores estão o ministro do STF Luís Roberto Barroso e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ);

Adiamento breve 
Aqui estão os que entendem que as alternativas já devem ser discutidas e que a solução é criar uma regra que convoque as eleições de 90 a 120 após o fim da pandemia. Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Soraya Thronicke (PSL-MS) estão nesse grupo;

Unificação com 2022 
Defendida pelo deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo senador Major Olímpio (PSL-SP), prevê jogar as eleições de 2020 para 2022 e fazer com que os pleitos para prefeito, governador, presidente e todos os níveis do Legislativo ocorram na mesma data.

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