Preciso pagar academia e mensalidade escolar?

Por Metro Jornal

Crianças sem ir à escola, academia fechada e formatura adiada. Em meio ao isolamento imposto pelo coronavírus, muitos serviços foram suspensos.

Em geral, é possível cancelar o serviço sem multas e pedir reembolso, dependendo do caso. Mas, no atual momento, a orientação é buscar a negociação com o fornecedor.

“Na realidade, nem a legislação nem os contratos têm regras totalmente adequadas para uma crise desta dimensão, por isso temos que adequar e relativizar algumas dessas regras para encontrarmos uma solução que atenda aos interesses das duas partes”, afirma Juliana Moya, especialista em relações institucionais da Proteste. No caso de festas e eventos, por exemplo, seja qual for o tipo de contrato, o conselho da Proteste é para que os consumidores busquem negociar com os fornecedores e priorizem a manutenção do contrato.

“Desta forma, o consumidor não deixa de receber o que foi inicialmente contratado e contribui para que as empresas não quebrem”, afirma.

Em relação a mensalidades escolares, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) recomendou ontem
que os consumidores evitem cancelar ou pedir descontos ou reembolso total ou parcial. Segundo a pasta, o objetivo é evitar o desarranjo nas escolas, uma vez que as alterações orçamentárias poderiam impactar despesas como o pagamento de salários de professores e aluguel.

A secretaria recomenda não pedir reembolso parcial ou total de mensalidades se a escola se dispuser a oferecer o serviço interrompido posteriormente por meio de aulas presenciais ou online.

No caso de pedido de reembolso parcial, fora dessas hipóteses, a Senacon propõe que se esgotem todas as tentativas de negociação antes do rompimento contratual, visando minimizar ou cancelar eventuais multas contratuais.

Confira as dicas para negociar

  • No caso da educação infantil, a mensalidade escolar consiste na parcela do valor da anuidade, que foi contratado no início do ano letivo. Os alunos não pagam pelo serviço prestado a cada mês, mas sim uma anuidade dividida em 12 parcelas. Por isso, o ideal é que os pais continuem efetuando o pagamento da mensalidade e a escola informe quais medidas irão adotar para garantir que todo o conteúdo será ministrado
  • No caso dos cursos destinados a adultos, se o pagamento é de cada aula avulsa, ou mensal, o cancelamento do contrato fica mais fácil.
  • Os pais podem e devem pedir para a escola apresentar uma justificativa de custos, mostrando se teve redução
    de despesas operacionais no período de suspensão. Se a escola teve diminuição de custos e não vai disponibilizar atividades extras, por exemplo, os pais têm direito de pedir o abatimento proporcional do preço da mensalidade. Muitas escolas, por outro lado, investiram em tecnologia para possibilitar aulas online, o que justifica a manutenção da mensalidade
  • Muitas empresas do ramo já informaram os clientes de que vão estender os contratos pelo prazo equivalente ao
    período em que permanecer fechada em razão da crise do coronavírus. Então, se a academia ficar fechada
    por 2 meses, serão 
    acrescentados mais 2 meses no fim do contrato, sem custo adicional
  • Se não concordar, o consumidor pode entrar em contato com a empresa para pedir a suspensão dos pagamentos enquanto o estabelecimento estiver fechado ou o cancelamento definitivo do contrato. Nesse caso, as condições de cancelamento devem ser negociadas para que as duas partes sejam satisfeitas
  • Dependendo do contrato, pode haver multa equivalente aos serviços que já foram realizados ou terceirizados, por exemplo, alimentos já comprados para um evento que seria realizado numa data próxima
  • Dependendo do contrato, pode haver multa equivalente aos serviços que já foram realizados ou terceirizados, por exemplo, alimentos já comprados para um evento que seria realizado numa data próxima

 

 

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