No cravo e na ferradura

Por Carlos Lindenberg

O Supremo Tribunal Federal deu uma no cravo e outra na ferradura, ontem, para variar. No cravo deu quando, complementando uma decisão da semana passada, consagrou por sete a quatro, com um voto meio pedra e meio tijolo da ministra Cármen Lúcia, em que o co-réu vítima de delação tem de ser ouvido depois do depoimento do réu delator. A reunião de ontem, assim como a da semana passada, mostrou novamente um STF dividido: quatro ministros votam invariavelmente na mesma direção, sobretudo quando se trata da Lava Jato, e os outros variam. E deu uma na ferradura, exatamente em função dessa divisão, quando o presidente Dias Toffoli propôs, vencida a primeira etapa por sete a quatro, que o Supremo expedisse às instâncias inferiores uma “tese” sobre como procederem daqui por diante em vista da decisão de ontem.

Nesse caso houve duas votações? Sim. A primeira quando o STF decidiu que o delator tem que depor antes do delatado. Sete a quatro, com o voto da ministra Carmen Lúcia exigindo que o delatado prove que tenha sido prejudicado na decisão do juiz – como se uma condenação não fosse por si só um prejuízo. Quando isso estava decidido, faltando o voto de Marco Aurélio, que não esperou o final da reunião da semana passada, mas com Toffoli adiantando o dele e com isso dando maioria à questão do delatado versus delator, o presidente da corte sugere ao final o que prometera na semana passada – a tal modulação – só que agora com o nome de “tese”, no que foi contraditado por Lewandowski que rotulou a sugestão de “modulação”, e com isso deixando o presidente da corte numa saia justa porque a “modulação” exige quórum qualificado – quando uma medida é aprovada com dois terços dos votos – ao passo que a “tese” não.

O que Dias Toffoli quer é usar essa “tese” para explicar às instâncias inferiores que a decisão de ontem não significa zerar os casos da Lava Jato e devolver os processos para os juízes – o que poderia ajudar o ex-presidente Lula, entre tantos outros casos. Como Toffoli não enunciou a “tese”, ninguém sabe qual o seu teor. Mas certamente pela votação de ontem, Toffoli vai propor algo do tipo o que passou, passou. Mas certamente vai cair no Supremo uma enxurrada de recursos de processos em que o juiz não observou o princípio de que o delatado fala por último.

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