A Reforma passa

Por Carlos Lindenberg

A aprovação da reforma administrativa do estado, no apagar das luzes de terça-feira, mostra bem a dificuldade que o governador Romeu Zema tem encontrado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ainda que aprovada, a reforma sofreu emendas de todos os tipos, algumas inclusive direcionadas diretamente ao governo, como um recado de que no parlamento a banda toca diferente, como aquela que proíbe o governador de nomear secretários estaduais para o Conselho de Administração de empresas estatais, prática adotada pelos antecessores de Zema, mas por ele condenada durante a campanha.

Ora, Zema acabara de nomear dois de seus secretários para o Conselho de Administração de empresas estatais e agora vai ter que enfrentar uma nova queda de braço com a Assembleia. Como ele pode vetar algumas das decisões aprovadas pelo Legislativo, entre os quais esse artigo, Zema poderá exercitar esse direito, mas terá que submeter seu veto aos deputados que poderão derrubá-lo (o veto) ou não, indo a novo embate com a Casa.

De maneira que a aprovação da reforma administrativa não significa uma vitória do governo, como se poderia imaginar. O projeto está na Assembleia desde fevereiro e sofreu várias emendas dos deputados, como essa do jeton para os secretários aumentarem seus vencimentos, mas também uma outra que reduz de 22 para 12 o número de secretarias de Estado, quando a proposta do governo previa 14 secretarias. Em outros pontos o governo foi também derrotado, como no caso do Ipsemg, que Zema queria levar para a secretaria da Fazenda, mas acabou sendo mantida na secretaria de Planejamento e Gestão.

De outras derrotas impostas pelos deputados ao governo, talvez a mais contundente seja a retirada de pauta da extinção da Escola de Saúde Pública, uma queda de braço desnecessária já que desde o início havia a tendência clara do Legislativo sobre esse ponto, como foi o caso, também, da manutenção do Ipsemg na secretaria de Planejamento. O governo, de qualquer forma, teve o mérito de saber dialogar com o Legislativo, cedendo talvez mais do que quisesse, mas de qualquer forma negociando. De tudo resta mais um recado para o governador: é preciso mudar a forma de Zema tratar o meio político.

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