CPI pra dar e vender

Por Carlos Lindenberg

São tantos, mas tantos, os interessados em resolver essa grave questão das barragens de rejeitos de minério em Minas, que vão acabar fazendo exatamente o que querem as mineradoras: nada. Parece até uma coisa caprichosa. A Câmara Municipal de Belo Horizonte instalou uma CPI, mas na sua inauguração não havia quórum – e olha que estão tirando minério da emblemática Serra do Curral, de onde, aliás, a MBR tirou praticamente toda hematita que havia e só deixou o restolho.

A Assembleia Legislativa, que também tem autoridade sobre o assunto, até porque Minas é junto com Carajás o maior produtor de minério de ferro do país, para não falar do ouro, do diamante, e do Nióbio, entre outros, tenta também instalar uma CPI e não consegue. E olha que são vários os pedidos, prevalecendo o do deputado Sargento Rodrigues (PTB), pela ordem de chegada no protocolo. Mas não consegue. A Assembleia por sinal aprovou na semana passada uma nova legislação para a exploração mineral no Estado, muito mais criteriosa, mais ambientalista, digamos, mas ainda assim e quem sabe por isso não consegue instalar a sua CPI. E olha que a Assembleia falhou no caso de Mariana, de forma que seria a hora de se redimir porque ao invés de uma CPI criou uma comissão especial – o que não é a mesma coisa. E Mariana está enrolada, sem solução até hoje.

Já o Senado, que não vive os problemas do dia a dia dos que vivem nas Minas Gerais, correu e criou a sua, o que não quer dizer que não tem legitimidade para tanto. Claro que tem, mas lá são três senadores por cada Estado, ou seja, os três senadores do Piauí valem tanto quanto os três de Minas Gerais.  Ocorre que a Câmara dos Deputados, onde Minas tem a segunda maior bancada, também quer criar uma CPI e é evidente que também tem autoridade e legitimidade para tanto. Mas por que não se cria então uma CPMI, ou seja, uma CPI só, do Congresso Nacional, para cuidar do mesmo assunto? Resultado, escrevam: as duas vão correr paralelamente e ninguém sabe o que pode sair dessa disputa que não ajuda, só atrapalha. O correto seria a instalação de uma única CPI mista, representando a Câmara e o Senado. Hélio Garcia dizia: quando a ambição é muita, não há solução. Sábio, Hélio Garcia.

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