STF deverá impor limites ao Ministério Público

Por Cláudio Humberto

A chapa do Ministério Público Federal (MPF) está esquentando no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o clima é de impor limites à atuação dos procuradores, negando-lhes pedidos considerados “abusivos” ou desnecessários. Entre as medidas articuladas está a de aumentar as exigências para autorizar buscas ou decretar prisões. Vazamentos e alegações nunca concretizadas contra o próprio presidente, Dias Toffoli, e outros ministros, serviram para unir o STF.

Mais exigências

Dois ministros do STF confirmaram que os procuradores vão ter que apresentar mais elementos para obter aval do STF às suas pretensões.

Tentativa de intimidação

Ministros identificam “tentativas de intimidação” contra o STF. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já não escondem essa convicção.

Delação sob pressão

Gilmar denunciou há dias que presos têm sido pressionados em depoimentos a “delatar” seu envolvimento com atos ilícitos.

Apenas fofocas

Outros ministros, como Marco Aurélio ou Luís Barroso, também já foram vítimas de “vazamentos” que a rigor não passavam de fofocas.

Detran de Minas suspende empresa de registro

O diretor do Detran de Minas, Kleyverson Rezende, segue a toada do governador Romeu Zema: suspendeu as atividades da Tecnobank Tecnologia Bancária, acusada de driblar a resolução 689/2017, do Denatran, que proíbe empresa que faz gravame de fazer também registro de contratos de financiamento de veículos, em razão do conflito de interesses. O Detran-MG suspeita que a B3 BM&F Bovespa, que faz gravame, realiza igualmente registro de contrato usando a Tecnobank.

Interesses conflitantes

Gravame protege o banco financiador da revenda ilegal do veículo, enquanto o registro do contrato protege os direitos do consumidor.

Comissão investigativa

O Detran, que em Minas é um órgão da Polícia Civil, instituiu uma comissão para investigar as atividades da Tecnobank.

Direito ao contraditório

Diretor da Tecnobank, Carlos Santana nega ilegalidades, afirma que a empresa reduziu à metade os valores cobrados e diz que vai à Justiça para assegurar o direito ao contraditório, que lhe foi negado.

Um mês de impunidade

Um mês após a tragédia que matou mais de 300 pessoas em Brumadinho (MG), além de danos incalculáveis ao meio ambiente, nenhum dos diretores da Vale foi preso. Mesmo após a revelação de que a empresa sabia, desde 2017, que a barragem poderia romper.

…e ninguém vai preso

No Brasil, o cartão de crédito registra juros criminosos, mais uma vez: 11,98% ao mês. Ninguém foi preso. No mínimo por crime de usura.

Supermercados Amazon

A gigante americana Amazon está babando para comprar no Brasil a rede de supermercados Pão de Açúcar. Apesar do interesse, as tratativas não foram oficialmente anunciadas.

Vergonha, Flu

Situação terminal da sede do Fluminense nas Laranjeiras, no Rio. As quatro quadras de tênis estão fechadas por falta de manutenção e todo complexo náutico interditado pela Vigilância Sanitária. Falta de higiene.

Homenagens na Bahia

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Ribeiro Dantas foram homenageados com a Comenda 2 de Julho e o Título de Cidadão Baiano, respectivamente, na Assembleia da Bahia.

A droga venceu

As cracolândias se alastram em São Paulo. Traficantes agem sem qualquer incômodo da polícia ou guarda municipal, viciados assaltam para comprar drogas. E o poder público nada faz, até para evitar críticas dos defensores politicamente corretos do “direito de se drogar”.

Dilema na Infraero

A Infraero avalia se anula a licitação para operar o terminal de cargas do aeroporto de Manaus, vencida por empresa ficha suja, ou entrega o contrato à 2ª colocada, Superterminais (que opera portos), defendida pelo escritório de Beto Vasconcelos, ex-chefe de gabinete de Dilma.

Autoridade

Após o governador Wilson Witzel afirmar que usará snipers para dar “tiro na cabecinha” de bandidos, o Rio de Janeiro registrou queda de 10% nos roubos em janeiro, em relação ao mesmo período de 2018.

Pensando bem…

…já é Carnaval no Congresso.


Poder sem pudor: livro, só para ouvir

Quando soube que o então senador Eduardo Suplicy havia presenteado o presidente Lula com um exemplar do livro “A Democracia na América”, de Alexis de Tocqueville, o senador Mão Santa (PMDB-PI) registrou a inutilidade da gentileza:

– Suplicy, ele não gosta de ler. É melhor você mandar um CD de Ulysses Guimarães. Pelo menos, ouvir, acho, ele ouvirá…

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