Decisão do STF seria o maior ‘saidão’ da História

Se fosse cumprida a vontade do ministro Marco Aurélio (STF), o Brasil estabeleceria mais um triste recorde: o maior “saidão de Natal” da História, com a liberação de mais de 169.000 criminosos já cumprindo pena. Equivale a dois Maracanãs lotados de bandidos. E o pior é que, perante a lei, não resta dúvida da culpa dos condenados em segunda instância, cujos recursos pendentes podem não alterar suas penas.

Mesma dosimetria

Recursos a condenações de segunda instância são apenas formais e raramente alteram a dosimetria da pena fixada nos tribunais.

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Segurança jurídica

Marco Aurélio azedou de vez o ambiente no STF: o ministros zelam pelo respeito ao colegiado. É a base da segurança jurídica.

Toffoli na berlinda

Vários ministros reclamaram também da descortesia ao ministro Dias Toffoli, que já havia agendado o julgamento desse assunto para abril.

Cadeias esvaziadas

A aposta da decisão de Marco Aurélio, adotada a poucas horas do início do recesso, era garantir Natal e o Ano Novo fora da cadeia.

Senado aprova advogado inexperiente para Anatel

Presidente do Congresso, Eunício Oliveira fez o Senado aprovar, em votação vapt-vupt, sem direito a discussão, o amigo cearense Vicente Bandeira de Aquino para integrar o conselho diretor da Anatel, agência reguladora das telecomunicações. A tramitação foi a jato: indicação publicada na segunda (17), sabatina na terça (18), e minutos depois votação no plenário, que o aprovou por 37×7 votos. Os senadores nem sequer conseguem repetir de cabeça o nome do novo conselheiro.

Ele tem a força

A nomeação do advogado Vicente na Anatel foi outra demonstração de força do senador Eunício, no fim da sua presidência.

Ligar tevê ele sabe

A única experiência do advogado na área foi como assessor jurídico de emissora de TV na cidade de Pacajus (CE), que nem funcionou.

Praia só a de Iracema

Em sua sabatina na Comissão de Infraestrutura, Vicente Aquino apenas se dedicou a platitudes. Não parece ser a sua praia.

Um dom raro

A defesa de Lula desenvolveu o tom da adivinhação: 48 minutos depois da decisão do ministro Marco Aurélio, a ingressou com pedido de liberdade do presidiário, que parecia pronto e assinado.

Conspiração petista

O admirado jurista Modesto Carvalhosa, que nada tem em comum com Jair Bolsonaro, não tem dúvidas: a decisão tentando soltar Lula e demais corruptos da Lava Jato é produto de uma conspiração do PT para desestabilizar a posse do futuro presidente da República.

Obra irregular rende multa

A Advocacia-Geral da União ajuizou ação para cobrar de três empresas de engenharia responsáveis pela obra do novo Fórum Eleitoral de São Luís (MA) o ressarcimento de R$ 5,2 milhões aos cofres públicos.

Quarta de horrores

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu a medida provisória que adiava aumento de servidores para 2020. Pela decisão, o Brasil quebrado que se vire para pagar a conta de R$ 4,7 bilhões.

Achou pouco

Rodrigo Maia, aproveitou o dia de horrores e, como presidente em exercício, sancionou que fere de morte a Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo que os gestores públicos estourem o orçamento.

Clareza

João Campos (PRB-GO), candidato à presidência da Câmara e relator do novo Código de Processo Penal, defende tornar lei a prisão de condenados em segunda instância. Essa posição pode incomodar muita gente, como Rodrigo Maia, citado na Lava Jato.

Despedida marcante

Um sorridente ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, não poupou de constrangimento o presidente Michel Temer e os colegas de governo, comparecendo à última reunião ministerial enquanto agentes da Polícia Federal vasculhavam sua casa investigando corrupção.

Caso raríssimo

Eduardo Girão (PROS-CE) quer abrir mão de benefícios aos quais teria direito como senador, ano que vem. Ele informou à Diretoria da Casa que não quer carro oficial, auxílio moradia ou apartamento funcional, plano de saúde vitalício, aposentadoria especial e salários extras.

Pensando bem…

…por algumas horas, na quarta-feira dos horrores, teve muita gente pensando em cabo e soldado na porta.