ONGs fazem festa na indústria da multa ambiental

Por Cláudio Humberto

Decreto de 2017 do atual governo institucionalizou a indústria da multa ambiental. O texto assinado por Michel Temer modifica o Decreto 6.514, de 2008, baseado na Lei de Crimes Ambientais, e oferece descontos de 60% no valor das multas que venham a ser aplicadas em “projetos ambientais”, que são a especialidade de ONGs. Órgãos como Ibama ou Instituto Chico Mendes aplicam multas anuais de cerca de R$3 bilhões. Pela regra, 40% do valor seriam destinados a “projetos”.

Recursos travam

O Ibama confirmou ontem as multas que totalizam
R$ 3 bilhões, mas garante que o direito a recursos reduz a receita para 5% desse valor.

Festa nas ONGs

À época do projeto, Suely Araújo, presidente do Ibama, estimou que havia R$ 4,6 bilhões em multas “passíveis de conversão”.

Nem precisa ONG

A Lei de Crimes Ambientais já prevê que multas simples podem ser convertidas em serviços de preservação, melhoria ou recuperação.

Retroalimentação

Já que podem ser beneficiárias das multas, há suspeitas de atuação das ONGs para apontarem alvos dessa indústria de multas.

Exército vai ocupar
prédios de ministérios dia 1º

Por razões de segurança, o governo decidiu decretar ponto facultativo na Esplanada dos Ministérios no próximo dia 31, uma segunda-feira, véspera da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Como há previsão de desfile do presidente em carro aberto, um Rolls Royce, a ideia esvaziar os prédios, para que as forças de segurança assumam o controle de cada um deles, neutralizando a chance de atentado.

Começa dia 28

A segurança presidencial, a cargo do Exército, assumirá o controle dos prédios de ministérios já a partir do final do expediente de sexta, 28.

Exceções previstas

Portaria do Ministério de Planejamento prevê apenas o funcionamento de órgãos essenciais na véspera da posse presidencial.

Tradição mantida

Assessores ainda ponderam que Bolsonaro não deveria correr o risco do desfile em carro aberto, mas o presidente não abre mão da tradição.

Diplomatas go home

Piorou o clima no Itamaraty em relação ao futuro chanceler Ernesto Araújo: foi dele a decisão de afastar o embaixador Paulo Uchoa Ribeiro Filho da chefia do cerimonial da Transição, sob alegação de haver feito “likes” em posts contra Jair Bolsonaro. Mas ninguém acredita nisso.

 Filma eu, Galvão

Só nesta quarta (12) o ministro Raul “Holofote” Jungmann convocou duas coletivas. Uma delas sobre distribuição de medalhas da Ordem da Segurança Pública. Entre os laureados estava ele próprio, claro.

Um conciliador nato

O ministro José Múcio chega à presidência do Tribunal de Contas da União com a reputado de conciliador inveterado. E deve jogar papel importante num momento delicado da vida nacional, como observou o ministro Benjamin Zimler, que o saudou na solenidade de posse.

Mão do empresariado

Palocci confirmou em depoimento à Justiça Federal que Renato Duque, preso na Operação Lava Jato, foi mesmo indicado ao cargo pelos “operadores” Fernando Moura e Licínio Machado, ligados ao PT.

Gosto duvidoso

A iluminação do seu edifício-sede da Caixa tem provocado críticas dos brasilienses pelo tom carnavalesco. Responsável pela decoração, a Gerência de Marketing se recusou a informar o valor do espalhafato.

Mérito de Brasília

Personalidades como o general Augusto Heleno, futuro chefe do GSI, serão agraciados nesta quinta (13) com a Ordem ao Mérito de Brasília. Curiosamente, o ministro do STF Alexandre de Moraes entrou e saiu da lista algumas vezes, até ontem. Mas vai receber a medalha.

Voo de galinha

Para o banco suíço Credit Suisse, o Brasil terá baixo crescimento da economia, em razão da deterioração das contas públicas: os gastos do governo superaram a arrecadação em 2013. O déficit continua até hoje.

AI-5, 50 anos

O Ato Institucional nº 5 (AI-5), que implantou a ditadura no Brasil, completa 50 anos nesta quinta-feira (13), idealizado pelo então ministro da Justiça, Gama e Silva, sacramentado pelo general Costa e Silva.

Pensando bem…

…o médium João de Deus tem tudo para superar o recorde de condenação a cadeia do ex-médico estuprado Roger Abdelmassih.

poder sem pudor Arte / Metro Jornal
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