Posse de ‘sucessor’ é boba e (muito) dispendiosa

Por Cláudio Humberto

Persiste no Brasil uma regra tão boba quanto dispendiosa, que ordena a posse dos vices (presidente, governador e prefeito) quando o titular se ausenta. Como se, fora do país, perdesse a capacidade de decidir, de governar. Michel Temer viajou para a África do Sul e foi substituído pela ministra Cármen Lúcia, porque os presidentes do Senado e da Câmara, que a precedem na linha sucessória, viajaram para não assumir e ficar inelegíveis, tornando essa brincadeira ainda mais cara.

Atos deveriam ser nulos
Atos firmados pelos titulares no exterior deveriam estar sujeitos a nulidade: afinal, há outra pessoa investida no cargo de presidente.

Lá fora isso não existe
Essa regra jabuticaba já não existe no exterior. Lá fora, presidentes são substituídos só quando morrem, renunciam ou sofrem cassação.

Para que serve o vice?
Países como a França aboliram a figura do vice, por desnecessária. Nos Estados Unidos, presidente é presidente inclusive quando viaja.

Contato é permanente
Há um século fazia sentido, as viagens eram de navio, em demoradas travessias. Hoje, o titular não fica um segundo sem contato com o país.

Rollemberg na ativa
Além do partido Rede (de Marina Silva), o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), deve emplacar o apoio do PDT e também do PV na sua aliança para a campanha de reeleição.

Quem manda
Acusado de tentar controlar a campanha de Jofran Frejat ao governo do DF, o ex-governador Zé Roberto Arruda até assumiu compromissos com demandas de categorias como PMs sob pena de “romper com ele”. Frejat se antecipou, rompeu com Arruda e desistiu da candidatura.

TCU suspenderá esquema de R$ 23 milhões na Valec
O Tribunal de Contas da União deve suspender o processo de licitação que escolheu a empresa Niva Tecnologia para fornecer uma plataforma de segurança de usuários, redes e servidores à Valec (estatal de ferrovias) por quase R$ 23 milhões. A Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do TCU deu parecer para suspender a licitação e determinou a realização de oitivas e diligências na estatal.

Fumaça e perigo
Para a Sefti do TCU, existem indícios de maracutaia na licitação de R$ 23 milhões e pode haver prejuízos graves se o contrato for fechado.

Suspeita
A suspeita é de que as exigências técnicas do pregão serviram apenas para “direcionar” a licitação, além de existir conluio entre empresas.

Diligência
O TCU determinou que seja realizada uma diligência junto à Valec em 15 dias, para que seja analisado o processo administrativo do pregão.

Atravessadores perdem mais uma
O presidente do TRF5, desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, indeferiu petição vergonhosa da Advocacia-Geral da União (AGU), tentando cassar a liminar que autoriza a venda direta de etanol aos postos, em respeito ao princípio constitucional da livre concorrência.

AGU: petição vergonhosa
A AGU se juntou à tentativa de distribuidoras de combustíveis contra a venda direta de etanol. Ambas foram rejeitadas na Justiça. Em vez de atuar em defesa de atravessadores, que aumentam os preços ao consumidor, a AGU deveria defender o interesse – de fato – público.

Controlado pelo crime
Raul Jungmann (Segurança), classificou o Rio como “controlado” pelo crime: “Quando o crime organizado controla territórios, começa a ter projeção na política”, disse, ao admitir dificuldades no caso Marielle.

Assim é, se lhe parece
O Itamaraty só concede redução de jornada, com salário proporcional, a servidores administrativos, não para diplomatas, por “necessidade de serviço”. Mas amontoa no porão do prédio anexo “Bolo de Noiva”, sem qualquer função, diplomatas que não são simpáticos à cúpula da Casa.

OAB tem showmício
Pegou mal o convite do candidato à OAB-DF, Jacques Veloso, para festa em Brasília, dia 3, com showmício da dupla César Menotti e Fabiano. Veloso, que é apoiado pela atual diretoria, culpou a própria assessoria. Sua candidatura será alvo de pedidos de impugnação.

Pergunta na Segurança
Se o Rio de Janeiro é um “território controlado pelo crime”, os moradores do Rio são reféns?

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