Por Lula, STF arquiva bordão ‘dura lex, sed lex’

Por Cláudio Humberto

Com a obstinação de advogado, o ministro Marco Aurélio tenta reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão após segunda instância. Mas, nesta quarta (11), tudo o que se espera do STF é que não cause sobressaltos adicionais ao País, indicando um mínimo de apego ao bordão jurídico que, de tão velho, chega a ser clichê: “dura lex sed lex” – para o milionário e pobre, para a puta, o preto e “para A, T ou L”, como já sentenciou o ministro Luís Roberto Barroso há uma semana.

Nenhuma surpresa

A tentativa de neutralizar a pena de Lula, estabelecendo novo marco de impunidade, reforça a notável inconstância de posições do STF.

Revisões de ocasião

O STF aceitou “rever” da Lei da Anistia, de 1979, com a mesma sem-cerimônia que, no mensalão, ressuscitou os embargos infringentes.

Pegando leve com o Zé

Ressuscitados os embargos infringentes, mortos desde 1990, o STF garantiu punição amena, por exemplo, para o ex-ministro José Dirceu

Rigor vs. leniência

O STF tratou Eduardo Cunha com rigor, mas para outro político do mesmo nível institucional, Renan Calheiros, deu tratamento leniente.

Deputados do PT apoiam prisão em 2ª instância

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê prisão após a condenação em segunda instância teve o apoio de 177 deputados, incluindo três petistas. Adelmo Carneiro Leão (MG), Zé Carlos (MA) e o compadre de Lula, Zé Geraldo (PA). Mas após a rejeição do habeas corpus de Lula pelo Supremo Tribunal Federal, os três mudaram de ideia e tentaram retirar as assinatura, mas a Mesa Diretora indeferiu.

Bonde passou

O regimento da Câmara não permite retirar ou incluir assinaturas de apoio a projetos como PEC, após sua publicação.

Dormiram no ponto

A PEC foi apresentada em 27 de março e publicada dois dias depois. Os três esperaram até 3 de abril para pedir a retirada das assinaturas.

Explicações ao chefe

Assinando a PEC sem ler ou porque apoiavam prisões após a segunda instância (exceto de petistas), o trio do PT terá de se explicar ao chefe.

Visita do atraso

A visita de governadores do Nordeste a Lula insulta a Justiça e ofende os nordestinos. Apoiar corrupto condenado para tentar agradar eleitores ignorantes mostra que esses políticos representam o atraso.

Palavra de especialista

Preso desde 2007, o ex-traficante Marcinho VP disse em entrevista ao excelente Domingos Meirelles, da TV Record, que deu votos a Sérgio Cabral e diz que o ex-governador foi “o maior facínora que conheci”.

Nem no câncer

Nascido em São João Del Rei (MG), Otto Lara Resende dizia que “mineiro só é solidário no câncer”, e ele nem assistiu ao constrangedor silêncio dos ministros diante da agressão de delinquentes do MST a sua presidente, ministra Cármen Lúcia, atacando o prédio onde mora.

Raimundo Lira vice

Filiado ao PSD após anos no MDB, o senador Raimundo Lira (PB) ficou livre para conversar com vários pré-candidatos a presidente, que o consideram “vice de sonho”. Incluindo Henrique Meirelles.

Pagando mico

Virou deboche mundial a defesa de Lula ao pedir a uma comissão da ONU, em Genebra, para “obrigar” o governo brasileiro a impedir a prisão do meliante. Tão ridículo quanto eventual apelo à ONU da presidente da Coreia do Sul, condenada a 26 anos por corrupção.

Perdeu, playboy

Ao contrário do que muitos imaginam, os petistas estão tomando uma surra no Twitter: a prisão de Lula mereceu referências de aprovação de 25,72% do total, contra 14,93% contra, segundo levantamento da FGV.

‘Nenhum’ tem força

“Nenhum” pontuou 7% na enquete do Diário do Poder sobre candidatos a presidente. O deputado Jair Bolsonaro (PSL) lidera com 16% dos 6 mil votos. Álvaro Dias (Pode) tem 10%, e Geraldo Alckmin (PSDB), 9%.

No fim da fila

As menores pontuações na enquete do Diário do Poder sobre os pré-candidatos a presidente foram de Beto Albuquerque (PSB), 0,7%, e Valéria Monteiro (PMN) e Marina Silva (Rede), ambas com 2%.

Pergunta no diretório

Cumprindo o que manda o estatuto do partido, quando é mesmo que o PT vai expulsar Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro?

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