Habeas corpus de Lula

Por Carlos Lindenberg

Como num samba Moreira da Silva, a sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal seguia a sua rotina, julgando uma Ação de Inconstitucionalidade, quando de repente os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso voltaram a se estranhar no terceiro bate-boca entre os dois nos últimos quatro meses. Não faltaram palavras duras entre os dois até que a presidente, Carmen Lúcia, suspendeu a sessão por 50 minutos, tempo suficiente para que os ministros retornassem à sala de julgamentos até sorridentes, alguns. O que Gilmar Mendes insinuou ao final – “feche o seu escritório de advocacia”  merece uma explicação de seu desafeto, quando não do próprio Supremo.

Embora esse bate-boca tenha sido só mais uma alteração entre Mendes e Barroso, já está na hora de acabarem com isso. Ou que interrompam a transmissão ao vivo pela TV Justiça para que possam os ministros lavarem a roupa suja intramuros. Embora o melhor mesmo é que discutissem sobre processos e não sobre questões que parecem pessoais. E tudo isso num dia em que a presidente do Supremo, Carmen Lúcia, cumpria um compromisso anunciado segunda-feira numa entrevista ao autor deste texto pela Rádio Itatiaia. Foi quando eu perguntei à ministra porque o Supremo não julgava o habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Lula. Nessa entrevista, a presidente respondeu que a responsabilidade era do ministro Edson Fachin, relator do processo em que Lula está incurso. Que tão logo Fachin liberasse o HC ela o apregoaria.

Pois anteontem, o ministro Fachin liberou o habeas corpus para análise de mérito – ele que vinha negando as liminares – e a presidente do Supremo anunciou ontem mesmo que o HC será julgado hoje, quinta-feira. Carmen foi esperta porque ontem ela poderia sofrer uma derrota fragorosa se tivesse deixado o ministro Marco Aurélio Mello levantar uma questão de ordem para cobrar que a presidente colocasse em julgamento dois processos que poderiam fulminar com a decisão do STF de autorizar a prisão de alguém condenado em segunda instância – caso, por exemplo, do ex-presidente Lula. Mas não só dele. Ao avisar que hoje será julgado o habeas corpus de Lula, Carmen desarmou Marco Aurélio, que desistiu da questão de ordem. Mas votar o HC hoje não garante que Lula ganhe, até porque de cabeça de juiz e de bumbum de recém-nascido ninguém pode antecipar nada, já diziam os antigos.

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