Alívio geral

Por Carlos Lindenberg

O funcionalismo do Estado respira aliviado  com a liminar da ministra Rosa Weber mandando o governo federal liberar todos os recursos retidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. De início, foram liberados R$ 122 milhões que já estavam nos cofres da União, numa manobra que parece urdida pelo presidente Temer com adversários  do governo mineiro no próprio Estado para atrapalhar ainda mais a vida do governador Fernando Pimentel, com reflexos, claro, na vida dos servidores, porque sem esse dinheiro o Estado não teria mais condições de arcar com a folha de pagamento, como vem fazendo, mesmo que parceladamente.

Essa pendenga vem desde que o Supremo Tribunal Federal mandou que a União devolvesse a Minas o valor correspondente ao que o Estado perdeu com a lei Kandir. Foi quando Temer resolveu acertar a vida financeira do Rio de Janeiro. Minas não aderiu ao plano do governo federal porque ele impunha ao Estado a demissão de servidores, a interrupção de promoções e abertura de novos concursos, além da venda de ativos. Com isso, as relações entre a União e o Estado se deterioraram ao ponto de agora a Secretaria do Tesouro Nacional bloquear repasses da União até o valor de R$ 6 bilhões.

Ao emitir a liminar, a ministra Rosa Weber não deixou de puxar a orelha do governo federal, ao dizer que é imprescindível o estabelecimento do diálogo e da cooperação institucionais para a solução de conflitos que envolvem as unidades federativas – disse a ministra. O problema é que União não tem a menor boa vontade com Minas e os mineiros, ao ponto de o presidente da República, como exemplo de sua aversão ao Estado, jamais ter pisado aqui, desde que assumiu com a queda da então presidente Dilma, nem ter nomeado sequer um mineiro para compor seu ministério, para não falar do cerco que impôs à Cemig com a venda das suas quatro maiores usinas e ao recusar o encontro de contas proposto pelo governador mineiro, pelo qual quem estiver devendo mais paga a diferença ao outro – com o que Minas teria no seu caixa algo em torno de R$ 150 bilhões, 40% dos quais seriam entregues aos municípios que vivem de pires nas mãos. Com a liminar da ministra Rosa Weber, o Estado continua com a sua escala de pagamento, para alívio geral do funcionalismo que ainda padece com seus vencimentos parcelados.

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