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Os ventos e os rumos da segurança em 2014

mario-sergio-duarteO ano de 2013 não foi exatamente ruim para a Segurança Pública, embora não possamos comemorar efusivamente qualquer queda no número dos delitos e nem melhora na sensação de segurança. A pequena quantidade de unidades policiais premiadas no último semestre por atingir metas nos assegura isso.

O ano poderia até ter sido melhor se a radicalização dos movimentos reivindicatórios, que descambaram para a violência, não tivessem determinado um comprometedor redirecionamento dos recursos da Polícia Militar, fazendo com que, por várias vezes, regiões com alto índice de criminalidade ficassem desprotegidas, sem viaturas e pessoal deslocado em apoio às forças especializadas, que não se mostraram suficientes para controlar grupos violentos emergindo da massa pacífica, com fúria irracional  para destruir o patrimônio público e privado – provocando medo difuso na população, que deixou patenteada sua reprovação ao vandalismo.

Mas, reitero que 2013 não foi um ano perdido. Do contrário, avançamos com a implantação de novas UPPs, principal política pública de desconstrução do ódio que por quase três décadas regulou as relações entre as forças policiais e as favelas cariocas, áreas onde o crime coletivizado, identificado no narcotráfico, dominou, traçando limites para a ação do poder público que necessitava de salvo-conduto para transitar em seus domínios, mesmo para levar atendimento assistencial à população.

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É verdade que em razão das características do projeto, que exige entre outras particularidades o desembolso municipal para pagamento da gratificação dos policiais, o atendimento das áreas fora do município do Rio de Janeiro tomou outro feitio, através da descentralização dos serviços dos batalhões pelas companhias destacadas. Ou seja: um grande efetivo policial baseado nas áreas de problema, sem necessidade de se afastar para os tradicionais e contraproducentes procedimentos administrativos. Com a implantação de edificações nas regiões de conflito permanente para sediar as Companhias de Policiamento Integrado, muito mais do que mero abrigo para os agentes da lei e referência da presença do Estado, em oposição ao que se deu no passado com os Destacamentos de Policiamento Ostensivo, a PM passou a atuar com eficiência e eficácia naqueles espaços públicos por anos segregados, resgatando o monopólio do uso legítimo e moderado da força um dia perdido para o crime.

2014 não será um ano fácil. Teremos a Copa do Mundo e será um ano de eleições, mas minhas apostas sobre ele são otimistas. O navio da Segurança Pública vai enfrentar eventuais tempestades. Como nos ensinou Séneca; “só não há vento favorável para quem não tem rumo”.

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