Afastem de nós este "cale-se"

Por fabiosaraiva

diego-casagrandeNaquele final dos anos 70 dos discos de vinil a contestação estava em alta. O Brasil vivia uma ditadura e vários artistas faziam o possível para driblar as restrições à liberdade de expressão. Havia censura. Foi neste clima que Chico Buarque e Gilberto Gil compuseram “Cálice”, uma obra-prima criativa da época. O refrão “Pai, afasta de mim esse cálice, de vinho tinto de sangue”, ao mesmo tempo que relembrava o calvário de Cristo, trazia uma crítica ao “cale-se” imposto pelo regime. Era genial. Meus irmãos tinham o LP de Chico e ouvi e admirei esta música dezenas, centenas de vezes quando menino. Mal sabia eu que seus autores, décadas depois, estariam lutando por censura.

O tempo passou e a ditadura acabou. Vivemos agora plena liberdade para emitir opiniões e contar histórias, certo? Errado. A Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros) move no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade questionando dois artigos do Código Civil que, acreditem, impedem a publicação de biografias sem a concordância prévia dos biografados ou de seus herdeiros. A entidade argumenta que a Constituição permite a livre expressão e informação, sem censura prévia. Mas um grupo de artistas liderados por Chico Buarque e Gil, Caetano, Roberto Carlos, Milton Nascimento, Djavan, entre outros, está fazendo de tudo para impedir o que é comum em países democráticos evoluídos: a publicação de biografias não autorizadas. Eles evocam o que chamam de direito à privacidade.

Edmundo Leite, biógrafo de Raul Seixas, critica os artistas e a lei: “Há um entendimento errado do conceito de privacidade. Eles falam sempre ‘a minha vida, a minha história’. Mas não existe isso. A história e sua narrativa não pertencem a ninguém”. Ele acha que os artigos do Código Civil são “aberrações, anacrônicos, inconstitucionais” e devem ser banidos. Concordo com ele.

Proibir a história é coisa de país atrasado, ainda mal acostumado com os efeitos da liberdade, que traz no bojo de seus acertos também imperfeições. Cabe à sociedade corrigi-la, e onde houver excesso, mentiras, injúrias, calúnias e fatos que diminuam ou achincalhem a dignidade pessoal, o Poder Judiciário pode e deve agir. O resto é censura.

Chico, Caetano, Gil e Cia., façam-nos um favor: afastem de nós este “cale-se!”.

Diego Casagrande é jornalista profissional diplomado desde 1993. Apresenta os programas BandNews Porto Alegre 1a Edição, às 9h, e Ciranda da Cidade, na Band AM 640, às 14h.

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