Vai comprar casa própria? O SFH dá uma forcinha

Por Tercio Braga

marcos-silvestreSistema Financeiro de Habitação. O SFH é um conjunto de regras que visam facilitar a aquisição da casa própria no Brasil. Para funcionar corretamente, esse sistema habitacional faz parte de um sistema financeiro ainda mais amplo, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O objetivo do SBPE é estimular os brasileiros a guardarem dinheiro na caderneta de poupança para que os bancos possam usar tais recursos para financiar empréstimos destinados à aquisição da casa própria.

Prós… e algumas limitações. O SFH é a linha de financiamento habitacional mais conhecida do Brasil. Ao mesmo tempo em que faz exigências com relação aos compradores e aos imóveis que serão alvo de financiamento, também oferece facilidades para os tomadores do crédito imobiliário.

Taxas de juros: por lei, não podem ultrapassar 12% ao ano (ou 0,95% ao mês). A maioria das taxas de financiamento pelo SFH fica em torno de 10% ao ano (0,8% ao mês), mas já existem no mercado taxas inferiores a 8% ao ano (menos que 0,64% ao mês). Saiba garimpar bem nos bancos.

Correção monetária: no SFH é feita pela TR (Taxa Referencial), índice que atualmente se mantém estacionado mês após mês (zero ou muito próximo de zero). Na prática, isso significa que as parcelas não sofrerão correção monetária e, por isso, não subirão de valor (em termos reais, até cairão!).

IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): no SFH, diferentemente de outras modalidades de crédito, há total isenção do IOF, barateando o custo das parcelas do financiamento para os tomadores.

FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): o saldo da conta do FGTS pode ser utilizado para dar entrada, reduzir o valor das prestações, amortizar ou quitar antecipadamente o saldo devedor a qualquer momento do financiamento. (Somente para compradores com registro em carteira pela CLT.)

Primeiro imóvel: o financiamento pelo SFH contempla somente a aquisição do primeiro imóvel, que os compradores usarão como residência, para priorizar o atendimento aos que ainda não têm moradia.

Valor de venda do imóvel: também chamado de “valor de alienação”, para ser financiado pelo SFH, o imóvel pode ter valor de venda máximo de R$ 500 mil, dos quais o banco financia até o limite de 90% ou R$ 450 mil (embora a maior parte, na prática, financie pelo SFH até 80%, ou seja, até R$ 400 mil).

Economista com MBA em Finanças (USP), orientador de famílias e educador em empresas, é colunista da BANDNEWS FM e fundador da SOBREDinheiro. Diretor do site  www.oplanodavirada.com.br, da EKNOWMIX Consultores Integrados e da TECHIS SA.

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