O governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou um projeto de lei que proíbe crianças menores de 14 anos de terem suas próprias contas de redes sociais, conforme um comunicado de imprensa de seu escritório.
ANÚNCIO
Os jovens de 14 e 15 anos podem ter contas com o consentimento dos pais. Além de restringir as contas de redes sociais para menores, a legislação também impõe restrições aos sites de pornografia.
A medida entrará em vigor em 2025
O projeto de lei, conhecido como HB3, exige verificação de idade para quem visita sites de conteúdo sexual explícito. A medida entrará em vigor em 1 de janeiro de 2025.
Recomendados
Migração do Google Podcasts para o YouTube Music desencadeia onda de críticas e confusão
Instagram tem promovido anúncios de aplicativos com IA que criam nudes
PaiN Gaming é campeã no CBLOL Academy
Com a HB3, a Flórida é o mais recente de uma série de estados que aprovaram leis que restringem o acesso dos jovens americanos às redes sociais. É provável que a legislação enfrente desafios semelhantes nos tribunais, como já aconteceu em outras partes do país.
A Flórida não é a única a implementar restrições
Estados como Arkansas, Califórnia, Louisiana, Ohio e Utah têm promovido projetos de lei semelhantes para regular as plataformas tecnológicas. Em fevereiro, um juiz federal temporariamente bloqueou a lei de Ohio devido a preocupações sobre sua amplitude e a possibilidade de infringir os direitos dos adolescentes da Primeira Emenda de acessar informações online.
Também, no ano passado, outro juiz federal havia temporariamente bloqueado a lei de Arkansas.
O governador da Flórida, também, vetou uma versão anterior da lei do Estado depois de dizer que queria garantir que qualquer legislação oferecesse aos pais oportunidades suficientes para participar das decisões sobre o uso das redes sociais por parte de seus filhos.