Entenda como o STF pode livrar Lula da cadeia

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode discutir nesta quarta-feira um requerimento para suspender as prisões que são cumpridas por condenação em segunda instância, como a do ex-presidente Lula. No cenário mais favorável ao petista, segundo juristas consultados pelo Metro Jornal, isso poderia significar a soltura dele logo em seguida. 

O ministro Marco Aurélio Mello confirmou que levará para discussão um pedido de liminar para libertar todos os presos nessa condição até que o Supremo julgue a ADC (Ação Declaratória de Constituição) 43, da qual é relator. A ação pode rever o entendimento que hoje permite a prisão após condenação em segunda instância.

A liminar que Marco Aurélio quer colocar em mesa – o que depende da presidente do STF, Carmen Lúcia – defende que só se possa começar a cumprir pena após sentença da terceira instância do judiciário, o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

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Para que Lula fosse solto ainda nessa semana, seria preciso que Carmen Lúcia pusesse o assunto em pauta, passando a votação na frente dois habeas corpus não-relacionados – do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-deputado Paulo Maluf – e que a liminar fosse concedida pela maioria dos 11 ministros.

Hoje a tendência aponta para 5 votos claros de cada lado e uma posição duvidosa da ministra Rosa Weber, que desempataria a votação.

“O efeito dessa liminar vale para todas as pessoas. O provável é que cada advogado tenha que entrar pedindo a soltura de seu cliente depois da decisão”, explica Pedro Vitor Melo Costa, professor de Direito Constitucional do Mackenzie Campinas (SP).

Na prática, uma vitória nessa liminar pode significar  a soltura de Lula logo na sequência, ou nos dias seguintes. “Se [Lula] fosse meu cliente, é claro que eu pediria a soltura imediatamente”, diz Euro Maciel Filho, advogado e mestre em Direito Penal pela PUC-SP. A defesa de Lula não adianta o que fará.

A prisão de Lula

A Lava Jato tem 14 presos no Complexo Médico Penal em Pinhais, na região de Curitiba, e mais 7 na PF, além de Lula. Segundo a PF, no entanto, o petista deve permanecer isolado no local, que foi preparado para recebê-lo. A sala tem cerca de 15 metros quadrados, cama, mesa, banheiro, TV e janelas gradeadas.