Quem é a ministra do STF Rosa Weber, cujo voto pode ter selado o destino de Lula

Voto de Weber era considerado uma incógnita no julgamento do ex-presidente Lula; nesta tarde, ela votou contra o petista. Saiba quem é a ministra e as razões que fundamentaram sua decisão

Por Leticia Mori - Da BBC Brasil em São Paulo

No começo da noite desta quarta-feira, o início do voto da ministra Rosa Weber no pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula reacendeu a atenção dos brasileiros ao julgamento, iniciado 5 horas antes. No começo da fala da ministra, poucos conseguiram intuir se ela iria votar contra ou à favor do petista. A suposta falta de clareza da ministra chegou a ser alvo de brincadeiras nas redes sociais: "Rosa Weber começou há dois minutos e eu já fui cinco vezes ao dicionário", escreveu um usuário no Twitter. "Boatos de que se você colocar o discurso da Rosa Weber ao contrário, dá para entender tudo", disse outro na mesma rede social.

Apesar das críticas, Weber foi bastante clara na parte final de seu voto: disse que estava tratando exclusivamente do pedido do ex-presidente Lula, e não do tema da prisão após a segunda instância de forma ampla. "Sendo prevalecente, neste STF, o entendimento de que a execução provisória da pena (…) não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência (…), não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico o acordão (da 5ª Turma do STJ, que negou o habeas corpus a Lula)", disse ela.

O voto de Rosa Weber era considerado uma incógnita, ao contrário daquele dos demais ministros do STF. Depois de negar o pedido de Lula, Weber disse que o fazia "independentemente da minha posição pessoal quanto ao tema de fundo, e devidamente ressalvado o meu ponto de vista a respeito", disse ela.

Ou seja: a ministra disse que, de forma abstrata, é contra o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. Mas, como ela entende que o julgamento desta quarta-feira era sobre o caso específico de Lula, decidiu seguir a jurisprudência que existe hoje no STF.

"Se a discussão dos pedidos formulados nas ações declaratórias de constitucionalidade fosse hoje, haveria maioria para deferir a liminar (a favor de Lula)", disse em seguida o ministro Marco Aurélio Mello, referindo-se a dois processos no STF que questionam o entendimento do tribunal sobre a prisão após a segunda instância.

Em 2016, quando o Supremo decidiu por maioria de 6 a 5 que a prisão de réus pode ocorrer após condenação em segunda instância (que é o caso de Lula), Weber foi um dos votos contrários. Desde então, porém, ela tem, em suas próprias decisões, colocado em prática a orientação adotada pela maioria da Corte – ponto que ela fez questão de reafirmar várias vezes durante a votação desta tarde.

Conhecida pela atuação discreta, foi Weber quem sugeriu, em 22 de março, que o julgamento do HC de Lula fosse suspenso – visto que já eram 19h (horário de Brasília) – mas ressalvou que, dada a impossibilidade de que o Tribunal decidisse a questão, isso não deveria representar um prejuízo para o ex-presidente. Weber sugeriu então que a corte atendesse ao pedido da defesa de Lula, concedendo uma espécie de "salvo conduto" para o petista.

Ao computador

O STF foi mergulhado em um clima de tensão nas últimas semanas, com a proximidade da conclusão do julgamento do Lula em segunda instância, o que pode viabilizar sua prisão nos próximos dias. No final de março, o estresse entre os magistrados transbordou em discussão entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes durante uma sessão.

Ambos trocaram insultos e acusações, que incluíram até mesmo a afirmação de que Gilmar sofreria de "pitadas de psicopatia". No plenário do Supremo Tribunal Federal, enquanto os colegas se agrediam, Rosa Weber mexia tranquilamente em seu computador.

O comportamento avesso à polêmica é representativo de seu histórico de pouco mais de seis anos como ministra da Corte.

Diferentemente de ministros que costumam fazer aparições frequentes na mídia e dar declarações públicas sobre os mais diversos assuntos, Weber demonstra suas convicções principalmente por meio de seus votos – que costumam ser objetivos e rápidos. Ela não demonstra encantamento pelo protagonismo nas transmissões da TV Justiça.

Diante de altercações frequentes entre ministros do STF nos últimos anos, Weber tem arrancado elogios no ambiente jurídico por não antecipar votos, não comentar casos nem desrespeitar os colegas.

No começo da semana, no entanto, os olhares se voltaram para ela justamente por causa do julgamento no STF do habeas corpus preventivo de Lula.

Desde 2016, quando a decisão do STF sobre a prisão em segunda instância foi tomada, ela não voltou a se pronunciar publicamente sobre o tema.

Quem é Rosa Weber?

Weber foi a primeira juíza do trabalho e a terceira mulher a se tornar ministra na história do STF. Aos 69 anos, tem pela frente apenas mais alguns anos no Supremo – ministros são obrigados a se aposentar aos 75.

Filha de um médico e de uma pecuarista, Weber é casada com um procurador do Estado aposentado e tem dois filhos. É fluente em francês e torce pelo Internacional.

Nascida no Rio de Janeiro, se formou em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde desenvolveu boa parte da carreira. Entrou para a magistratura em 1976 e alcançou o cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho em Porto Alegre em 1991.

Deu aula de direito por apenas um ano, entre 1989 e 1990, na PUC-RS. Em 2006, foi indicada para o Tribunal Superior do Trabalho pelo então presidente Lula.

O perfil mais técnico e menos político de Weber foi um dos fatores que pesaram a seu favor quando foi indicada pela presidente Dilma Rousseff, em 2011, para assumir o lugar da ex-ministra Ellen Gracie na Corte Suprema. À época, o governo petista buscava um nome que tivesse forte currículo jurídico e cuja indicação não gerasse controvérsia.

Dilma já havia expressado intenção de indicar uma mulher e analisava vários nomes. Weber foi amplamente defendida pelo então governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e pelo ex-marido da presidente, Carlos Araújo.

O perfil discreto que hoje motiva elogios foi alvo de críticas à época de sua nomeação. Na sabatina que enfrentou na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, ela se recusou a responder algumas perguntas por estar impedida de comentar assuntos em andamento na Justiça – o que levou o jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, a dizer que "Rosa Weber não se saiu bem na sabatina a que foi submetida".

No entanto, ela foi aprovada por 19 votos contra 3 – em grande parte graças às respostas diplomáticas que deu às perguntas mais capciosas.

Desde então, a ministra tem mantido a mesma postura no STF. Como ela não fala fora do autos, seu posicionamento precisa ser analisado com base no padrão de sua decisões. A tendência que surge daí, no entanto, não é certeira, já que Weber costuma ponderar os argumentos dos colegas e não decide sempre numa mesma direção.

Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada no ano passado apontou, com base em nove mil processos, que, na área penal, ela tem uma harmonia maior com a ministra Cármen Lúcia e com os ministros Fachin e Barroso.

Entre suas decisões importantes nos últimos tempos estão a negativa de dois pedidos para suspender a intervenção do governo federal no Rio de Janeiro, em fevereiro, e o arquivamento de um inquérito de caixa dois contra o senador José Serra (PSDB-SP), em março.

A ministra também negou o pedido de uma jovem universitária, grávida de 6 semanas, para fazer um aborto, em novembro do ano passado – ela é relatora de uma ação sobre descriminalização do aborto.

Embora já tenha dito em um julgamento da Primeira Turma que é favorável à descriminalização do aborto nos três primeiros meses de gestação, ela decidiu que a ação não era o instrumento adequado para a discussão e, por isso, não avaliou o pedido. Acabou pesadamente criticada nas redes sociais por ser mulher e ter tomado essa decisão.

Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Weber se tornará presidente do TSE em agosto e terá um papel crucial nas eleições deste ano.

*Esta reportagem foi publicada originalmente em 22 de março de 2018 e atualizada nesta quarta-feira com informações do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.

©
Conteúdo Patrocinado
Loading...
Revisa el siguiente artículo