‘Efeito Lula’ pode livrar outros presos

Por Metro Curitiba

O julgamento do habeas corpus de Lulana quarta-feira, no STF (Supremo Tribunal Federal), é restrito ao ex-presidente, mas seus efeitos podem significar a liberdade de no mínimo 37 condenados só na Lava Jato, segundo um levantamento do Metro Jornal.

O Supremo vai decidir se Lula, com pena já confirmada pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal) no processo do tríplex do Guarujá (SP), poderá continuar em liberdade enquanto os recursos tramitam nos tribunais superiores.

Se o habeas corpus for concedido, porém, o STF deverá ser pressionado a rever o posicionamento de 2016 que permite a prisão de condenados em segunda instância. Além de já estarem pendentes de julgamento duas ações sobre o tema, muitos réus em situação parecida deverão pedir habeas corpus baseados no caso de Lula.

“A dimensão desse julgamento trará, sem dúvida, uma modulação para outros casos”, avalia o jurista Jovacy Peter Filho, da FDV (Faculdade de  Direito de Vitória). Para ele, o voto dos ministros no caso do petista deverá refletir o que o Supremo decidirá, em breve, sobre a prisão em segunda instância. “É um placar difícil de antecipar, mas a tendência é  alterar o entendimento [proibir a prisão em segunda instância]”, prevê.

Quem seria afetado

Na Lava Jato há 8 pessoas já presas pela condenação em segunda instância, outras 10 – incluindo Lula – que recorrem em liberdade, mas que já tiveram a pena confirmada no TRF4 e pelo menos 19 condenados por Moro que ainda recorrem no TRF4 e poderão ser detidos se o entendimento do STF não mudar.

Neste primeiro grupo, de pessoas já presas, há nomes como o ex-dirigente da Engevix, Gerson Almada, e os irmãos do ex-deputado André Vargas e do ex-ministro José Dirceu. O próprio Dirceu recorre em liberdade, mas pode voltar à prisão.

Na situação de Lula – com a prisão próxima por já estarem condenados em segunda instância – estão os empreiteiros Sérgio Cunha Mendes, da Mendes Júnior, Erton Fonseca e Dario de Queiroz Galvão, do grupo Galvão, entre outros. 

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