Bolsonaro apresenta queixa por injúria e calúnia contra Jean Wyllys no STF

O deputado federal Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o parlamentar Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de injúria e calúnia.

O pedido é baseado numa entrevista concedida por Wyllys ao jornal «O Povo», em agosto do ano passado, na qual o congressista usa termos como «fascista», «burro», «ignorante», «desqualificado», «racista» e «canalha».

A queixa destaca que, embora Jean Wyllys não tenha citado o deputado nominalmente, não «restaria dúvida» que o parlamentar se referia a Bolsonaro quando mencionou seu antigo partido, Partido Progressista (PP), destacando que «milhares de usuários de redes sociais» o chamam de «mito».

Recomendados

Temporal deixa 1,2 mil desalojados no sul do Espírito Santo

Em crime bárbaro, criança de 12 anos é vítima de estupro coletivo em aldeia indígena

Motorista que atropelou Kayky Brito se emociona ao falar sobre o assunto em programa ao vivo: ‘O trauma...

Bolsonaro ainda acusa Jean Wyllys por calúnia quando, durante a entrevista, o parlamentar teria afirmando que Bolsonaro recebeu uma quantia ilegal da JBS.

A defesa do parlamentar afirma que Bolsonaro foi referido de modo «profundamente ofensivo, atingindo-lhe a honra». O relator do caso no Supremo é o ministro Celso de Mello.

Imunidade parlamentar

A defesa de Bolsonaro ainda afirma durante o pedido que deve ser afastada a imunidade parlamentar de Jean Wyllys no caso, porque os comentários teriam sido proferidos fora do Congresso, e não dizem respeito ao exercício do cargo.

«Não há, portanto, como se invoca, a imunidade parlamentar. A propósito, o próprio Querelante responde a uma ação, movida pela Deputada Federal Maria do Rosário, por declarações que tinham conexão direta com o desempenho do mandato parlamentar».

Segundo os advogados do parlamentar, se no caso de Bolsonaro ele não estaria protegido pela imunidade parlamentar, como entendeu o Superior Tribunal de Justiça (STJ), «com muito mais razão deve ser afastado o instituto no presente caso», um vez que a entrevista de Wyllys foi feita no Estado do Ceará.

De acordo com a assessoria de Jean Wyllys, o deputado ainda não notificado oficialmente da queixa. Até o momento, não teve acesso a peça do processo, e afirma, «categoricamente», que Jean Wyllys não cometeu nenhum ato ilícito.

Réu

Bolsonaro é réu em duas ações penais no Supremo. Numa delas, o pré-candidato à Presidência da República é réu por injúria e apologia ao crime. A autora é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que «não estupraria a deputada porque ela não mereceria». A outra denúncia é do Ministério Público Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incitação ao crime de estupro.