Lula: quando e por que o ex-presidente será julgado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado nesta quarta-feira por dois crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele já foi considerado culpado pelo juiz Sérgio Moro e condenado a 9 anos de meio de prisão. Agora o processo passa por análise de um grupo de juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Após a sentença de Moro, o futuro do ex-presidente Lula está nas mãos de três desembargadores, Victor Luiz dos Santos Laus, Leandro Paulsen e João Pedro Gebran Neto. O julgamento no TRF-4 está marcado para as 8h30 e deve terminar por volta das 15h. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube.

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O que é:

Corrupção passiva é o crime que pressupõe que um agente público tenha solicitado ou recebido, de forma direta ou indireta, alguma vantagem indevida, em razão da função que exerce, para favorecer alguém.

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O crime de lavagem de dinheiro ocorre quando alguém tenta ocultar a origem ilícita de recursos transformando-o e rendimentos legais.

No caso de Lula, a acusação é de que ele teria recebido da construtora OAS um tríplex (um tipo de apartamento com três andares) no edifício Solaris, no Guarujá (litoral de São Paulo) como uma forma de pagamento, ou retribuição, que, segundo a sentença, foi entregue ao petista como parte da propina paga ao PT em troca de contratos com a Petrobras.

Na sentença de condenação, Moro se baseou em depoimentos, documentos da construtora, papéis em posse do petista e mensagens de celular para alegar que o apartamento realmente pertence a Lula. O juiz recorreu a uma interpretação jurídica dos fatos que envolvem a ação para fundamentar o que o ex-presidente fez para favorecer a OAS.

A defesa de Lula argumenta que o Moro considerou apenas o depoimento ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, sem exigir dele as provas de que o petista intercedeu em favor da empresa. De acordo com os advogados, não ficou configurado a prática de corrupção.

Para os advogados de Lula, o juiz valeu-se apenas dos depoimentos do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, sem mostrar provas de que o petista intercedeu em favor da empresa. Logo, segundo a defesa, não ficou configurado a prática de corrupção. Moro, por sua vez, sustenta haver uma relação entre o exercício de Lula na Presidência com todo o esquema revelado pela Lava Jato, para além dos contratos da OAS.