Com a proibição das doações privadas desde setembro de 2015, as campanhas eleitorais devem passar, ao que tudo indica, a ser financiadas com dinheiro público. Após reunião nesta terça-feira com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, presidentes de partidos governistas e de oposição praticamente acertaram a criação de um fundo para custear as eleições de 2018.
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Relator da reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) pretende encampar a proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR): os partidos dividiriam R$ 3,5 bilhões, em 2018, e R$ 2,2 bilhões, em 2020.
O dinheiro abastecerá as campanhas para presidente da República; governador; prefeito; senador; deputado (federal, estadual e distrital); e vereador. A divisão seria feita a critério das legendas.
Falta definir, ainda, se o fundo ficará alojado no TSE ou em outro órgão do governo. “Teremos um fundo um pouco maior do que o normal pra 2018, mas a partir de 2020 teríamos um fundo público mais modesto, mais em sintonia com o que as grandes democracias fazem mundo afora”, defendeu Cândido.
Outros pontos
O relator da reforma política pretende fechar acordo para votar os principais pontos da mudança na legislação eleitoral a partir da próxima semana.
Uma das sugestões é no sistema eleitoral. O texto deve prever o distritão – modelo no qual os mais votados são eleitos. Se não houver consenso, Cândido pretende manter o atual modelo, do voto proporcional por lista aberta, mas com alguma mudança, como a restrição do número de candidatos.
“Há um pensamento majoritário de que até podemos passar por 2018 sem mudanças, mas se fizermos uma reforma mais estruturante a partir de 2020”, pontuou.
O relator também quer discutir uma fórmula para a cláusula de barreira, com o número mínimo de votos para o partido ter direito a tempo de televisão e acesso ao fundo partidário. Os partidos menores, que correm o risco de ser prejudicados, são contra mexer nas atuais regras.
Somente as mudanças aprovadas pela Câmara e pelo Senado até outubro valerão para as eleições do próximo ano.