Sentença de Lula pode vir em julho; prisão é incerta

Por Tercio Braga
Lula diz que Marisa Letícia é quem queria o tríplex |
Paulo Whitaker / Reuters
Sentença de Lula pode vir em julho; prisão é incerta

Faltam poucos passos para o fim do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ouvido pelo juiz Sérgio Moro na última quarta. A velocidade média do magistrado indica que o petista será condenado – ou não – em julho, talvez em agosto.

Todas as testemunhas e réus desta ação, que julga o tríplex do Guarujá (Lula é réu em 4 outros processos), já foram ouvidos.

Ontem o MPF (Ministério Público Federal) e a defesa de Lula pediram as últimas diligências, que podem atrasar o processo em alguns dias. O MPF quer interrogar mais três pessoas e os advogados do petista pediram 11 providências, a maioria – incluindo um pedido de auditoria – ligada à empresa OAS.

Mas Moro tem o poder de aceitar ou não estas diligências, decisão ainda não tomada até a noite de ontem. Se ele indeferir os pedidos, abrirá imediatamente os prazos para alegações finais.

Com as alegações feitas, a sentença sairá a qualquer momento. O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por exemplo, foi condenado por Moro a 15 anos e 4 meses de prisão apenas três dias após a defesa do ex-Presidente da Câmara protocolar suas alegações. “O juiz já pode ir escrevendo a base da sentença antes das alegações, não há problema nisso”, diz um advogado que representa a Petrobras.

A audiência

No depoimento a Moro, Lula adotou a tática de negar responsabilidades. Sobre o esquema de corrupção da Petrobras, disse desconhecer os crimes e negou até ter influência sobre o PT. No caso do tríplex, atribuiu à ex-primeira dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, todas as decisões sobre o imóvel.

Segundo o petista, foi Marisa quem decidiu – sem consultá-lo antes – comprar uma cota de participação para um apartamento em 2005, quando a obra ainda era tocada pela cooperativa Bancoop.

Após a OAS assumir a construção, em 2009, Lula reconheceu ter visitado o tríplex uma vez, já em 2014, mas disse que o ex-presidente da construtora Léo Pinheiro estava tentando convencê-lo a comprar o imóvel, “como qualquer vendedor”.

Mais tarde, em 2014, Marisa visitou outra vez o apartamento e pediu, segundo Léo Pinheiro, que as obras estivessem prontas até o fim daquele ano. Lula, porém, disse que só soube da visita  cerca de 15 dias depois. “Não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre elas perguntam pra gente o que vão fazer”, disse o ex-presidente a Moro.

A defesa de Lula afirmou ontem, em nota, que a Lava Jato “atenta contra a memória” de Marisa Letícia. “Todos os atos de D. Marisa foram absolutamente legais e nunca poderiam justificar nem a denúncia nem a ação penal contra ela”, dizem os advogados de defesa. 

Relator distribui voto e aguarda parecer da PGE

Relator no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin distribuiu ontem o relatório final do caso aos demais ministros. São 153 páginas que serão mantidas em sigilo e inclui as conclusões após o depoimento dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, últimos a serem ouvidos (mais informações na página 14).

A PGR (Procuradoria Geral Eleitoral) têm dois dias para emitir um parecer. Em seguida, o relator faz o voto. O julgamento deve ser retomando ainda este mês.

O julgamento da ação foi interrompido mês passado depois que os ministros aceitaram prazo solicitado pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Nesta semana, Dilma e o presidente Michel Temer (PMDB) apresentaram suas alegações finais ao processo.

A ação apura denúncia  de que foram utilizados na campanha recursos do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato.

Futuro de Lula

• Últimas diligências
Ontem a defesa e a acusação pediram últimas diligências (depoimentos e documentos). Se Moro aceitar, o procedimento tomará mais alguns dias. Senão, o juiz já abrirá o prazo para alegações finais, que, salvo exceções, são entregues 30 dias depois.
Previsão de conclusão – meados de junho

• A sentença
Com as alegações em mãos, Moro pode dar a sentença a qualquer momento. Em geral, ele leva de poucos dias até algumas semanas para dar as penas.
Previsão de conclusão – julho ou agosto 

• Segunda instância 
Se Lula for condenado, o relógio passa às mãos do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região), em Porto Alegre. Três desembargadores vão julgar o recurso do petista.

• 2018
Lula já se diz candidato à Presidência em 2018. Se o trio do TRF4 confirmar a sentença de Moro, Lula não só fica impedido de sair candidato (graças à Lei da Ficha Limpa) como pode ser preso. Mas se não for preso, ele ainda pode recorrer à Justiça Eleitoral para poder se candidatar. Caso Lula consiga concorrer, seja eleito e só depois acabe sendo detido, o seu vice assumirá automaticamente.

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