Justiça da Itália nega pedido de extradição de Henrique Pizzolato

Por lyafichmann
Pizzolato é acusado de desviar R$ 73,8 milhões do Visanet | Lula Marques/Folhapress Pizzolato é acusado de desviar R$ 73,8 milhões do Visanet | Lula Marques/Folhapress

Preso há oito meses após fugir para a Itália, Henrique Pizzolato ganhou liberdade nesta terça-feira. A Corte de Bolonha negou o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil, condenado pelo STF a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão.

O governo brasileiro irá recorrer da decisão à Corte de Cassação, em Roma em até 30 dias. O recurso, no entanto, só deve ser analisado em 2015.

A sentença se baseou em três pontos: precariedade do sistema prisional brasileiro, condições de saúde do condenado e o reconhecimento da cidadania italiana.

A defesa de Pizzolato apresentou um amplo memorial citando relatórios das Nações Unidas que condenam violação de direitos humanos nas cadeias do Brasil e casos de mortes de detentos. Também apresentaram atestados médicos que comprovariam que o ex-diretor tem depressão e problemas psiquiátricos, e que eventual a extradição poderia interromper o tratamento. Por fim, a defesa do condenado afirmou que o julgamento de Pizzolato foi político, feito apenas por uma instância, o STF.

Os representantes do governo brasileiro levaram imagens do presídio da Papuda, em Brasília, e de duas penitenciárias de Santa Catarina que poderiam abrigar o condenado em condições adequadas. Além do recurso na instância máxima da Justiça italiana, o Brasil trabalha com outras alternativas contra a impunidade de Pizzolato, ainda que a pena seja cumprida em presídios do país europeu. A primeira será remeter a investigação do escândalo do mensalão para a Itália. Caso o processo não caminhe, a AGU (Advocacia Geral da União) e o Ministério Público Federal poderão apresentar denúncia contra o ex-diretor à Justiça italiana que, neste caso, decidiria se investigaria do zero os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

Caso Battisti pode ter pesado

Há três anos, as relações diplomáticas entre Brasil e Itália foram abaladas pela negativa do governo brasileiro de extraditar o terrorista italiano Cesare Battisti. O ex-militante do PAC (Proletariados Armados pelo Comunismo) foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, mas fugiu e foi julgado à revelia. No último dia de mandato, o ex-presidente Lula concedeu asilo político a Battisti.

A decisão nunca foi bem digerida pela Justiça italiana e pode ter pesado na sentença de Pizzolato.

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