Promotoria de MG aciona Estado por suposta fraude na gestão Aécio

Por Tercio Braga
Suposta fraude na saúde foi denunciada por Dilma Rousseff no debate da Band / Filipe Redondo/Band Suposta fraude na saúde foi denunciada por Dilma Rousseff no debate da Band / Filipe Redondo/Band

O Ministério Público de Minas Gerais acionou o Estado na Justiça devido à susposta fraude orçamentária nos gastos com saúde durante a gestão do candidato à presidência Aécios Neves (PSDB) no governo de Minas Gerais, entre 2003 e 2010. A ação, assinada por três promotores, foi ajuizada nessa sexta-feira.

O Ministério Público pede “ressarcimento ao Fundo Estadual de Saúde do montante computado e não investido”. Segundo a ação, são cerca de R$ 1,3 bilhão.

A promotoria diz que os recursos foram “maquiados” pelo governo de Aécio Neves e pela Copasa, a estatal de saneamento do Estado, para que se atingisse o mínimo exigido nos gastos em saúde – 12 % da receita.

Adversária de Aécio Neves nas eleições, a petista Dilma Rousseff tem explorado a denúncia na campanha e nos debates entre os presidenciáveis. Dilma tem divulgado o valor de R$ 7,7 bilhões.

No primeiro debate do segundo turno, realizado na Band, a petista chegou a pedir que os eleitores consultassem o site do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) e confirmassem a informação. Instantes depois a página saiu do ar.

Esta é a segunda ação contra o governo mineiro por “maquiar” os gastos em saúde. Compreende os anos de 2003 a 2008 e envolve cerca de R$ 4,3 bilhões. Segundo as investigações, neste período, foi a Copasa quem destinou mais de 50% dos investimentos em saúde.

Nas prestações de contas, o Estado afirma que o montante foi transferido para investimentos em saneamento básico. No entanto, audidorias realizadas na Copasa revelaram que a estatal não recebeu recursos para investir em saúde.

Questionado, o governo de Minas Gerais nega haver irregularidades e afirma que todas as contas foram aprovadas durante o governo de Aécio Neves. O mesmo argumento é usado pelo candidato tucano à presidência.

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