Eleitor deve estar pronto para ‘Dia D’ democrático

Por Carolina Santos

selo-eleicao-metro-eleicoes-2014-150Ao acordar no domingo, o eleitor apto a votar sabe que nesse dia ele terá uma obrigação a cumprir: visitar a urna de sua seção eleitoral e deixar ali registradas as escolhas que fez para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Simples? Sim, porém, mesmo assim, muita gente perde a oportunidade de exercer esse direio por desconhecer algumas informações úteis para participar do processo democrático. O Metro Jornal ajuda aqui o eleitor a fazer bonito no domingo:

Horário

A votação em todo o Brasil começa às 8h e termina às 17h, hora local. No Brasil, os primeiros eleitores serão os de Fernando de Noronha, Pernambuco, às 7h, horário de Brasília. No Acre, a eleição começa às 10h, também horário de Brasília. Isto porque o Brasil tem três fusos horários.

Quem vota

O voto é obrigatório para alfabetizados de 18 a 70 anos. É facultativo para analfabetos, para quem tem entre 16 e 17 anos e 11 meses e para quem tem mais de 70 anos. O eleitor que não se registra até a primeira eleição após completar 19 anos tem que pagar multa. Mesmo para quem o voto não é obrigatório, é preciso estar inscrito na Jurisdição Eleitoral, ou seja, ter título de eleitor.

Brasileiros entre 18 e 70 anos de idade são obrigados a votar | Moises Dias/ Futurapress Brasileiros entre 18 e
70 anos de idade são
obrigados a votar | Moises Dias/ Futurapress

Documentos

No dia da votação, é necessário levar o título de eleitor ou um documento de identificação com foto, que pode ser carteira de identidade, passaporte, Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação. Caso a pessoa não leve o título de eleitor por alguma razão, é perfeitamente possível votar apenas com o documento de identificação, sem problemas.

Justificativa

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral poderá justificar o voto em qualquer seção eleitoral do país. Basta preencher o formulário disponível nos locais de votação e apresentar o título de eleitor e um documento oficial de identificação com foto.

Necessidades especiais

O eleitor que possui deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de uma pessoa de sua confiança sem a necessidade de requisição ao juiz eleitoral, desde que o ajudante não seja mesário ou fiscal de partido.

Trabalho

O empregador é obrigado a liberar o funcionário para votar. Porém, não é obrigado a abonar faltas em dias anteriores ou posteriores à votação pelo fato de o empregado ser eleitor em outra cidade – o cidadão deve ser eleitor no local onde reside. Caso o trabalho seja distante do local de votação, deve fazer rodízio entre os funcionários.

Lei Seca

A decisão depende de cada Estado. Em São Paulo, por exemplo, não haverá lei seca nestas eleições. Bebidas alcoólicas poderão ser vendidas normalmente.

Segurança

A Justiça Eleitoral vai aproveitar a estrutura de segurança criada para a Copa do Mundo. Serão reativados os centros integrados de comando e controle de operações das 12 cidades que promoveram os jogos. Nesses locais, as polícias estaduais vão compartilhar informações com a Força Nacional de Segurança. Uma equipe em Brasília receberá as comunicações e tomará as providências para conter eventuais crimes eleitorais.

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