E se a maioria anular o voto, o que acontece?

Por Nadia

selo-eleicao-metro-eleicoes-2014-150Muitos eleitores chegam ao dia da eleição sabendo da importância do voto, mas desconhecendo detalhes do processo eleitoral que podem, até, fazê-lo mudar de opinião. O Metro Jornal selecionou algumas perguntas e respostas para o seu leitor. Confira:

Nas eleições há muitos candidatos. Como vou saber os números dos meus candidatos na hora de votar?

Plenário da Câmara Federal, em Brasília: seu candidato pode estar lá em 2015 | Agência Brasil Plenário da Câmara Federal, em Brasília:
seu candidato pode estar lá em 2015 | Agência Brasil

Anote em um papel os números de seus candidatos já na ordem correta de votação e use este papel como lembrete na hora de votar. O Metro Jornal traz uma “cola” para você preencher, recortar e levar no domingo. Ela está na página 7 desta edicão. Você deve procurar os números de seus candidatos, com antecedência, através da propaganda eleitoral, da internet e das listas afixadas nas escolas pela Justiça Eleitoral no dia da eleição.

Qual a diferença entre votar em branco e nulo?

O voto em branco ocorre quando o eleitor escolhe a opção da tecla específica “Branco” e confirma na urna eletrônica. Já o voto nulo acontece quando o eleitor digita um número qualquer que não corresponde a nenhum candidato ou partido político. Pode ser, por exemplo, “00000”.

Qual a diferença entre eleição majoritária e proporcional?

No sistema majoritário, o candidato com o maior número de votos válidos – excluídos os brancos e nulos – é o eleito. No caso da Presidência da República e dos governos estaduais e distrital, os candidatos com mais da metade dos votos são os eleitos. Para o Senado, é preciso que o eleito tenha apenas o maior número de votos válidos, não sendo necessário ultrapassar os 50% da votação, em turno único. Já no sistema proporcional, as eleições para deputados federais, deputados estaduais e também para vereadores não são os candidatos mais votados os eleitos. É preciso que os partidos ou coligações consigam alcançar o maior número de votos que ultrapasse o quociente eleitoral.

Como funciona o quociente eleitoral?

O quociente eleitoral é calculado a partir da soma de todos os votos válidos (excluindo brancos e nulos) dividida pelo número de cadeiras a serem preenchidas. Exemplo: se existem dez cadeiras a serem preenchidas e o total de votos válidos for igual a 100 mil, o coeficiente eleitoral será de 10 mil votos. Ou seja, cada 10 mil votos que o partido ou coligação obtiver elegerá um deputado. Se o total de votos recebidos pelo partido for de 20 mil, serão eleitos dois deputados. No caso da Câmara dos Deputados, o total de votos válidos é dividido por Estado. São Paulo, por exemplo, tem direito a 70 cadeiras. Portanto, o número de votos válidos dados pelos eleitores no Estado é dividido por 70.

O que acontece se um candidato “ficha suja” que ainda aguarda uma decisão final da Justiça for eleito e depois a Justiça decidir que ele é inelegível?

Se o candidato tiver obtido mais de 50% dos votos válidos nas urnas, a eleição será cancelada, e o TSE vai precisar convocar uma nova votação, chamada eleição suplementar. Mas se o candidato “ficha suja” tiver obtido menos da metade dos votos válidos, todos são anulados, e o segundo candidato mais votado vence a eleição. No caso do Legislativo (Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa), o partido escolhe o substituto daquele que perdeu o mandato.

Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo?

Sim, os dois turnos são considerados eleições diferentes. Já que o eleitor tem 60 dias para justificar o voto do primeiro turno, ele pode votar no segundo sem ainda ter feito a justificativa.

Quando será o 2º turno?

No próximo dia 26 de outubro, também um domingo, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.

Como será o horário eleitoral no segundo turno?

O horário eleitoral do segundo turno começa a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno e vai até o dia 24 de outubro.

Que horas do dia?

Nas rádios, os programas começarão às 7h e às 12h, em blocos de 40 minutos cada um, sendo divididos igualmente entre os dois candidatos a presidente (10 minutos para cada um)  e os dois candidatos a governador (também 10 minutos para cada um). Já na TV estão programados os mesmos dois blocos de 40 minutos, um começando às 13h e o outro, às 20h30. Nos Estados onde não houver segundo turno, os dois blocos diários serão de apenas 20 minutos cada um.

Por que há necessidade de segundo turno?

Pela regra eleitoral do Brasil, os candidatos a cargo majoritário (presidente, governador e prefeito) precisam conseguir 50% dos votos válidos mais um para se elegerem em turno único. De outra forma, mesmo que um candidato tenha 49% dos votos válidos, e o segundo colocado tenha 10%, os dois deverão se enfrentar no segundo turno. Nestas eleições, o segundo turno está previsto apenas para os cargos de presidente e governador. Senadores, deputados federais e deputados estaduais serão conhecidos já na noite de domingo ou, no máximo, na manhã de segunda-feira.

Se a maioria dos eleitores anular o voto, a eleição é cancelada?

Não. O que define uma eleição são os votos válidos. Os votos nulos e brancos não são válidos e, portanto, não são computados no resultado final do pleito. Se a maioria dos eleitores votar nulo, ganhará o pleito o candidato que tiver o maior número de votos válidos.

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