Luciana Genro e OAB abrem representações contra Levy Fidelix

Levy Fidelix e outros três têm sete dias para esclarecer pendências | Marlene Bergamo/Folhapress Levy Fidelix pode ser enquadrado em lei eleitoral | Marlene Bergamo/Folhapress

A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentaram na tarde desta segunda-feira (29) representações contra Levy Fidelix, que concorre à presidência pelo PRTB. Segundo os textos, o candidato incitou a violência com declarações homofóbicas durante o debate promovido pela TV Record no último domingo (28).

“Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria”, disse Fidelix durante o debate. O candidato também afirmou que os homossexuais deveriam receber tratamento psicológico, “mas bem longe”.

As representações pedem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que enquadrem Fidelix no artigo 243 do Código Eleitoral, que afirma que não será tolerada propaganda “de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes”.

Além disso, os textos também sustentam que é possível enquadrar Levy Fidelix nos artigos 325 e 326 do Código Eleitoral, que condenam a difamação e a injúria que são praticadas a partir de candidaturas em espaços destinados à disputa eleitoral.

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