TRE apreende 22,3 mil cavaletes de políticos em São Paulo

Por Tercio Braga
Funcionários da prefeitura retiram cavaletes irregulares em blitz do TRE realizada ontem na Vila Alpina, zona leste. Material é levado para depósitos das subprefeituras  | André Porto/Metro Funcionários da prefeitura retiram cavaletes irregulares em blitz do TRE realizada ontem na Vila Alpina, zona leste. Material é levado para depósitos das subprefeituras | André Porto/Metro

selo-eleicao-metro-eleicoes-2014-150Em dois e meses e meio de campanha, 111 toneladas de propaganda política já foram apreendidas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Estado. Foram 22,3 mil cavaletes e 5,7 mil placas, faixas e cartazes. Apenas na capital foram 50 toneladas – 10 mil cavaletes e  2 mil placas.

O Metro Jornal verificou uma blitz na região da Vila Prudente, na zona leste. Acompanhados por uma caminhão, cerca de 10 fiscais percorreram as ruas seguindo um mapa.

Na rua Dianópolis, foram apreendidos mais de 25 placas que estavam fixadas em um imóvel da Eletropaulo. Na praça Coronel Melo Gaia, moradores chamavam os fiscais para “dedar” os locais onde cavaletes de políticos atrapalhavam os pedestres.

Moradores e comerciantes afirmaram que o material deixa a cidade horrível e que não votam nos candidatos que colocam cavaletes.

Para a oficial de Justiça do TRE Brasília Faustino, chefe da blitz, os fiscais têm pouco tempo para conseguir retirar todas as propagandas irregulares.

“Meio período para cobrir uma região da zona eleitoral não é suficiente. Ainda ficamos sem percorrer alguns endereços. O ideal seria ter um dia para percorrer uma área”, afirmou.

O material confiscado vai para depósitos do TRE e da prefeitura.

Além das blitze, o TRE também age quando recebe denúncias – desde maio, já foram 3 mil.  Após a apreensão, o candidato é notificado e pode pagar multa de até R$ 8 mil. Mas, até ontem, o TRE só autuou quatro candidatos. E todos podem recorrer.

Minirreforma eleitoral

A partir das eleições de 2016, a utilização de cavaletes ficará proibida. A decisão faz parte da minirreforma Eleitoral, aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em dezembro de 2013.

Confira o que diz a legislação eleitoral: 

• O que pode. Cavaletes, bonecos, cartazes, bandeiras são permitidos até a véspera da eleição ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o andamento do trânsito, de pessoas e veículos. É preciso retirar o material entre 22h e 6h.

• O que não pode. Pichação, colagem de placas, faixas e outros materiais em bens públicos e de uso comum como postes e árvores.

Saiba como denunciar as propagandas irregulares:

O sistema “Denúncia On-line” do TRE permite que qualquer cidadão denuncie uma irregularidade. Para efetuar a denúncia, basta acessar o site www.tre-sp.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/denuncia-on-line.

É necessário preencher o formulário e  informar o título de eleitor, telefone, endereço residencial e e-mail, além da localização da propaganda irregular. Não são registradas denúncias anônimas, mas o denunciante terá a garantia de sigilo.

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