Justiça brasileira tem 66,8 milhões de ações acumuladas

Por Tercio Braga

A Justiça brasileira é lenta,  tem um custo alto e, mesmo com reforço de pessoal, tem se tornado ineficiente para concluir processos antigos. O diagnóstico foi apresentado nesta terça-feira na pesquisa ‘Justiça em Números’ do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O Judiciário tem hoje 95,1 milhões de ações judiciais – 70,2% que já tramitavam no início de 2013. No ano passado, o número de funcionários cresceu 2% e o de magistrados, 1,8%, enquanto a quantidade de novos processos subiu 3,4% – ou seja, mais 28,3 milhões.

Há uma indicação de que o Judiciário chegou ao ápice da produtividade. De cada 100 ações judiciais, apenas 29 conseguem chegar à sentença — média que vem se mantendo desde 2009. Cada magistrado tem responsabilidade por em torno de 6.041 processos, mas conseguiu julgar, em média, 1.684 ações – 28 a menos do que em 2012. A maior taxa de congestionamento está na primeira instância, onde de cada 100 processos apenas 14 são solucionados.

A Justiça teve despesa recorde no ano passado:  R$ 61,6 bilhões. A pesquisa ressalta a distribuição dos recursos nos tribunais: de cada R$ 10 investidos, R$ 8,98 vão para pagamento de pessoal. O gasto médio de cada sentença foi de R$ 2,1 mil.

No DF, 446,5 mil ações aguardam julgamento

Cada magistrado do Distrito Federal conseguiu julgar, em média, 1.282 processos no ano passado, segundo a pesquisa ‘Justiça em Números’ do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Embora a performance represente um crescimento de 9% acima de 2012, há um volume de 446.585 ações judiciais que ainda aguardam uma sentença.

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território) tem uma taxa de congestionamento de 48,8%. Isso significa que de cada 100 processos apresentados menos da metade tem o julgamento concluído.

A Justiça do DF conta com 334 magistrados, 10.158 servidores e custou R$ 1,8 bilhão em 2013.

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