Trabalho infantil cai 12,5% entre 2012 e 2013, aponta estudo

Por Tercio Braga
A maioria dos casos de trabalho infantil foi encontrada nas regiões Norte e Nordeste | Arquivo/ABr A maioria dos casos de trabalho infantil foi encontrada nas regiões Norte e Nordeste | Arquivo/ABr

O Brasil registrou queda de 12,3% no número de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade entre 2012 e 2013, de acordo com a Pnad. Restam 3,1 milhões de trabalhadores nesta faixa etária, após a saída de 438 mil crianças e adolescentes dessa condição. A maioria das crianças e dos adolescentes era do sexo masculino.

Para coordenadora do estudo, Maria Lucia Vieira, os jovens estão deixando de trabalhar para estudar. “Podemos associar a queda à questão da escolaridade, da manutenção das pessoas na escola,” disse ela ao informar que em termos percentuais, a maior queda ocorreu entre pessoas de 5 a 9 anos de idade, faixa da qual 24 mil crianças deixaram de trabalhar.

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A maior queda de contingente, contudo, ocorreu no grupo de 14 a 17 anos, cerca de 362 mil pessoas, sendo 225 mil delas nas regiões Nordeste e Sudeste.

Os adolescentes de 14 a 17 anos de idade eram maioria (2,6 milhões) dos empregados menores.

Cerca de 486 mil crianças de 5 a 13 anos estavam em situação de trabalho infantil, 15,5% dos ocupados de 5 a 17 anos de idade. Deste total, 58 mil tinham de 5 a 9 anos de idade, e 428 mil de 10 a 13 anos de idade.

A maioria dos casos de trabalho infantil foi encontrada nas regiões Norte e Nordeste, onde chegavam a 24,9% e 21,4% da força de trabalho.

O Norte foi a região em que houve maior saída de crianças e adolescentes (de 9,6% para 8,2%), acompanhado do Sul (de 10,4% para 9,1%).

O índice da ocupação das pessoas de 5 a 17 anos de idade no Brasil foi 7,4% em 2013, ante 8,4% em 2012.

Ainda segundo a Pnad, o rendimento mensal domiciliar per capita real dos trabalhadores de 5 a 17 anos de idade foi estimado em R$ 557,00. A média de horas trabalhadas era 27,1 horas por semana. A população ocupada de 5 a 13 anos de idade estava concentrada na atividade agrícola (63,8%).

Analfabetismo cai 0,4%, mas ainda atinge 13 milhões

A taxa de analfabetismo das pessoas acima de 15 anos no Brasil voltou a cair em 2013. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o país tinha cerca de 13 milhões de analfabetos nesta faixa etária no ano passado, o que corresponde a 8,3% da população.

O resultado é 0,4 ponto percentual abaixo do registrado em 2012 (8,7%). A taxa de analfabetismo funcional também caiu, de 18,3% para 17,8%. A Pnad foi divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado de 2012 manteve-se praticamente estável, com alta de 0,1 ponto percentual em relação a 2011, quando foi registrado 8,6% de analfabetos.

Desde 2004, ano em que a abrangência da Pnad incluiu pela primeira vez as populações rurais de toda a Região Norte, houve queda de 3,2 pontos percentuais, de 11,5% para 8,3%. Em números absolutos, de 2012 para 2013 houve redução de 297,7 mil analfabetos no país.

De acordo com o IBGE, a maioria de analfabetos eram mulheres, com 50,6%, realidade que se repete nas regiões Sudeste (56,2%), Sul (55,6%) e Centro-Oeste (50,5%).

No Norte e no Nordeste, os homens representam a maioria dos analfabetos, com 53,2% e 52,1%. Apesar disso, a taxa de analfabetismo é superior entre os homens, com 8,6% contra 8,1% da mulheres.

Na divisão por região e sexo, os homens nordestinos têm a taxa mais alta, de 18,2%, enquanto as mulheres da Região Sul têm a menor, de 3,9%.

Ao considerar a idade, a pesquisa mostra que pessoas com mais de 60 anos são mais frequentemente analfabetas que as mais jovens. Entre quem possui menos de 30 anos, a taxa de analfabetismo em 2013 chegou a 3%, enquanto na população com mais de 60, ela foi de 23,9% da população. Entre quem tinha de 40 a 59 anos, o analfabetismo atingia 9,2%.

Todos os grupos etários tiveram redução da taxa entre 2012 e 2013, e, com uma queda de 0,2 ponto percentual, a menor porcentagem registrada foi a dos jovens entre 15 e 19 anos, com 1%.

Para Maria Lucia Vieira, gerente da pesquisa, a diferença na taxa de analfabetismo entre as idades se deve a uma dificuldade maior de atingir pessoas mais velhas com programas de alfabetização.

Regionalmente, o Nordeste continua a ser a região com a maior taxa de analfabetismo entre os maiores de 15 anos, mas foi também o local onde ela mais caiu, de 17,4% em 2012 para 16,6% em 2013. De acordo com a Pnad, mais da metade (53,6%) dos analfabetos do Brasil estão nos estados nordestinos.

Todas as regiões tiveram queda, e a segunda maior foi registrada na região Norte, de 10% para 9,5%, seguida pelo Centro-Oeste, de 6,7% para 6,5% e pelo Sul, de 4,4% para 4,2%.

O Sudeste teve a menor redução da taxa, de 4,8% para 4,7% da população. Como é a mais populosa, a Região Sudeste concentra 24,2% dos analfabetos, apesar de ter a segunda menor taxa.

O analfabetismo funcional também caiu em todas as regiões brasileiras, e acompanha o analfabetismo quando enumeradas as regiões em que ele é mais incidente.

No Nordeste, a taxa caiu de 28,4% para 27,2% e ainda é a maior do país. O Norte vem em seguida, com 21,6%, 0,3 ponto percentual a menos que no ano passado. No Centro-Oeste, a situação ficou praticamente estável, com queda de 0,1%, de 16,5% para 16,4%.

Na região Sul, o analfabetismo funcional foi maior do que no Sudeste em 2013, com uma diferença de 13,6% para 12,9%. As duas regiões tiveram queda na taxa, já que, em 2012, apresentavam percentuais de 13,7% e 13,2% respectivamente.

Pessoas que se declaram pretas somam 8%

A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostra que as pessoas que se declaram pretas somam 8,1% da população brasileira, ou seja, 16,3 milhões de pessoas.

Essa proporção cresce desde 2004, quando elas eram 5,9%. Em 2012, os pretos representaram 7,9% da população. O IBGE usa metodologia própria que define a cor das pessoas como pretos, pardos e brancos.

A população de pardos, que também vinha crescendo, estabilizou-se, em 2013, na mesma proporção de 2012 (45%). Pelo menos 90,6 milhões de brasileiros se declararam desta cor.

Segundo a gerente da Pnad, Maria Lucia Vieira, o crescimento da população parda é natural, uma vez que casamentos interraciais são cada vez mais comuns e, com isso, aumenta a miscigenação da população.

Maria Lucia não sabe dizer, no entanto, se o motivo do crescimento da população preta no Brasil é um aumento dos nascimentos de crianças dessa cor ou se as pessoas estão se identificando mais como pretas, já que a pesquisa do IBGE é baseada em declarações.

“A classificação parda ou preta pode estar associada à questão de autoafirmação e até mesmo das cotas. Os dados da pesquisa não têm nada a ver com as cotas, mas a pessoa passa a se enxergar ou passa a ter consciência da raça dela e passa a se declarar de forma diferente”, disse a pesquisadora.

A população que se declara como branca oscilou de 46,3%, em 2012, para 46,1%, em 2013. Em 2004, essa proporção chegou a ser de 51,2%. Em 2013, a população branca representou 93 milhões de pessoas.

As populações indígenas ou amarelas representam apenas 0,8% dos brasileiros, ou seja, 1,7 milhão de pessoas.

Segundo a Pnad 2013, entre as regiões, a que tem maior proporção de população preta é o Nordeste (9,7%), seguida pelo Sudeste (8,9%) e pelo Norte (7,4%). O Centro-Oeste tem 6,8% e o Sul, 4,2%.

A maior proporção de brancos está no Sul (77,1%), seguida pelo Sudeste (53,9%). Nas outras regiões, as proporções são: Centro-Oeste (40,4%), Nordeste (27,3%) e Norte (22,6%). Já a região mais miscigenada (população parda) é o Norte (68,1%) e a que tem menos pardos é a Sul (18%).

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