PT, PSB e PSDB apresentam propostas econômicas de seus candidatos

Por Tercio Braga
Aécio Neves, Marina Silva e Dilma Rousseff | Reuters Aécio Neves, Marina Silva e Dilma Rousseff | Reuters

Representantes dos candidatos à presidência mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto apresentaram nesta quarta-feira, no Fórum Nacional, suas ideias e programas para a área econômica. Promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o evento teve como tema Visões do Desenvolvimento Brasileiro e a Nova Revolução Industrial.

O assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, que representou a presidenta Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, disse que o crescimento baseado na ampliação do mercado interno não está esgotado e que o Brasil, por não ser ainda um país de classe média nos padrões das nações desenvolvidas, tem espaço para ampliar o mercado, não só em suas dimensões, “mas também em sua profundidade de absorção”. Garcia criticou a proposta de independência do Banco Central, que, para ele, significaria uma dependência dos bancos privados e reduziria a capacidade do governo de promoverpolíticas macroeconômicas e de desenvolvimento.

Ele destacou que a coligação liderada pelo PT tem, como pilares de um salto produtivo para o Brasil, a solidez macroeconômica, o aumento da amplitude de políticas sociais para atender a reivindicações como mobilidade, segurança, educação e saneamento, e o incentivo a um novo modelo produtivo, que ganhará competitividade com o investimento em inovação e qualificação, e será reforçado pelo pré-sal, que “terá profundas implicações na constituição de uma indústria moderna e competitiva no Brasil”. Entre as ações do governo, Garcia citou o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o Ciência sem Fronteiras, e os investimentos da empresa Finep – Investimento e Pesquisa no incentivo à inovação.

Marco Aurélio Garcia também defendeu o Mercado Comum do Sul (Mercosul), dizendo que não corresponde à realidade a afirmação de que acordos bilaterais resolveriam os problemas da economia brasileira. Segundo Garcia, o Mercosul está pronto para fechar acordo com a União Europeia, e isso não se dá porque os europeus não têm uma proposta pronta, por estarem em “uma crise selvagem”. Ainda sobre o Mercosul, o assessor presidencial disse que propicia ao Brasil grande parte de suas exportações com valor agregado.

O economista José Roberto Mendonça de Barros, que representou o candidato do PSDB, Aécio Neves, disse que o governo não soube reconhecer que é necessária uma transição entre modelos “com o esgotamento do arranjo de crescimento que aconteceu até 2010”. Entre os fatores que apontou para a mudança, estão a desaceleração do crescimento da China, grande importadora de produtos brasileiros, o fim do período internacional de juros muito baixos e do crescimento acelerado da demanda interna, o menor aumento na arrecadação e o término do crescimento rápido do Produto Interno Bruto (PIB) e da política de “campeões nacionais”, que considerou fracassada. Como exemplo, o economista citou a derrocada do conglomerado X, do empresário Eike Batista. Mendonça de Barros disse que só um governo de oposição, com experiência, terá credibilidade dos agentes econômicos para retomar o crescimento.

Ele reconheceu que o país avançou no combate a inflação, na geração de emprego e na redução das desigualdades, mas ressaltou que “o Brasil não começou em 2003”, em referência a governos anteriores como os do PSDB. Para o economista, a queda da indústria automobilística, prevista para 10% neste ano, é um dos maiores equívocos de política industrial dos últimos tempos. Mendonça de Barros criticou também a Medida Provisória (MP) 579, que, em sua opinião, desestruturou o setor elétrico, levando à quebra do Sistema Eletrobras. O representante de Aécio disse que um governo do PSDB reorganizaria as contas públicas com transparência, “já que [hoje elas] estão contaminadas pela contabilidade criativa do governo”.

De acordo com Mendonça de Barros, só haverá retomada do crescimento com a simplificação do sistema tributário, que é o caminho para a redução da carga. Para ele, essa medida é tão importante hoje quanto o combate à inflação foi no começo dos anos 90. “É por isso que os caramelos e outros agrados tributários não trouxeram o crescimento de volta”, ironizou o economista, em referência à desoneração tributária em alguns setores. É preciso ainda “destrancar as regulações trabalhistas, sem a perda de direitos”, e “acabar com o mito de que a terceirização [de serviços] precariza o trabalho”, concluiu.

Falando pela candidata do PSB, Marina Silva, o professor de direito da Universidade Federal de Pernambuco e ex-deputado Maurício Rands criticou o que chamou de simplificação do debate por marqueteiros. Ele exemplificou com uma propaganda do PT, segundo a qual, “dar independência ao Banco Central (BC) é tirar comida da mesa do pobre”. Rands ressaltou que a independência do BC é que vai dar credibilidade à política monetária para reduzir a inflação.

Ele destacou que é preciso reconhecer os avanços da institucionalização da democracia, com o PMDB, da estabilização da economia, com o PSDB, e da redução das desigualdades, com o PT, mas afirmou que o Brasil parou de melhorar nos últimos anos. Rands também se opôs à fala de Marco Aurélio Garcia de que só há dois projetos econômicos em discussão e destacou que o projeto do PSB é o terceiro e quer unir o Brasil. Rands ressaltou que o partido terá um novo modo de fazer política e não trocará espaços no Estado por minutos de televisão ou por apoio no Congresso, o que, na visão dele, gera episódios de corrupção. O professor defendeu a necessidade de maior integração entre as áreas do governo, de reduzir a burocracia e reformar o Judiciário, para que se sinta corresponsável pelo desenvolvimento nacional.

Rands disse que a Petrobras não pode ser usada no controle do preço dos combustíveis e da inflação e que, para uma política energética sustentável, não basta investir em fontes renováveis. Ele considerou uma “manipulação grosseira” dos adversários dizer que Marina é contra a exploração do pré-sal, que é “uma riqueza estratégica”. Segundo Rands, o PSB propõe uma gestão baseada em monitoramento de resultados e a criação do Conselho Nacional de Responsabilidade Fiscal, em que a sociedade poderia ajudar os governantes a ter mais rigor nas contas públicas. O partido defende também “políticas sociais de terceira geração”, como porta de saída de programas sociais, e um pacto nacional pela educação.

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