STF autoriza José Genoino a cumprir prisão domiciliar

Por fabiosaraiva
Genoino cumpre pena na Papuda há 99 dias | Alan Marques/Folhapress Genoino cumpre pena na Papuda há 99 dias | Alan Marques/Folhapress

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso autorizou na noite desta quinta-feira o ex-deputado federal José Genoino (PT) a mudar do regime semiaberto para o aberto. Ele cumprirá o restante da pena em prisão domiciliar. Genoino foi condenado no processo do mensalão do PT.

A decisão de Barroso será enviada à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, a quem caberá marcar uma audiência para explicar a Genoino as regras da prisão domiciliar. Isso deve ocorrer nos próximos dias.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o condenado deve se recolher em casa entre 21h e 5h, além de permanecer na residência aos domingos e feriados por período integral. Ele não poderá andar em companhia de outros condenados de regime aberto ou semiaberto nem poderá ingerir bebida alcoólica.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa, Genoino pediu progressão de regime. Ele já cumpriu um sexto da pena, requisito previsto em lei para solicitar a mudança de regime de prisão.

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