Campos promete reforma fiscal sem aumento de imposto

Por Tercio Braga
Eduardo Campos durante encontro no Rio | Ilan Pellenberg/Frame/Folhapress Eduardo Campos durante encontro no Rio | Ilan Pellenberg/Frame/Folhapress

O candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) se comprometeu nesta terça-feira a fazer uma reforma tributária, se eleito, sem aumento de impostos. Durante encontro com entidades representativas dos fiscos municipais, estaduais e federal, no Rio de Janeiro, ele recebeu documento que propõe reduzir a tributação sobre as classes de menor renda. O texto defende uma arrecadação progressiva e com menor carga sobre o consumo.

Ao receber as propostas, o presidenciável classificou como “injusta” a carga tributária no país, por induzir a reprodução de desigualdades socioeconômicas. “De um lado, como foi dito aqui, temos entre 35% a 37,5% de carga tributária no Brasil e, por outro lado, uma sociedade querendo serviço e qualidade de vida melhor, com saúde e educação”, afirmou. Ele se comprometeu a envolver estados e municípios nas mudanças.

Campos concordou com as instituições fiscais, que calculam em 60% a defasagem da tabela do Imposto de Renda, e se comprometeu com a solução do problema, além de criticar os “fundamentos injustos” para se determinar o valor de impostos. “Não dá para achar que é normal o Imposto de Renda incidir na renda de alguém que ganha R$ 1,8 mil. Não é normal pagar tributos em moto de 125 cilindradas, que leva o trabalhador para o seu trabalho na construção civil, e não cobrar de uma aeronave particular”, afirmou.

O candidato também questionou a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros e a taxação mais alta das bicicletas, veículos não poluentes, e disse que o sistema tributário deve favorecer o modelo de desenvolvimento do país. “Ou seja, se tem alguém que produz poluindo menos, não pode ser tratado como o empreendimento que polui mais. Se a aposta é em ciência, tecnologia e inovação, não pode ser tratado como alguém que não quer inovar”.

Durante o evento, sua candidata à Vice-Presidência, Marina Silva, disse que é necessário um sistema tributário mais simples e transparente, com “justiça tributária”. Para eles, sem a reforma tributária, os avanços sociais serão diluídos. Para eles, mudanças na tributação devem ter como meta “liberar a renda dos mais pobres para o consumo e desonerar investimentos”.

O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, explicou que a última correção da tabela do Imposto de Renda, com base no aumento da inflação, foi feita em 1996. “Se fizéssemos a correção, o limite de isenção saltaria de R$ 1.787 para cerca de R$ 2,8 mil, ou seja, aproximadamente 60% [de crescimento] do atual. Isso significa que, se o governo corrigisse a tabela, as pessoas que ganham nessa faixa de renda não precisariam pagar o imposto que estão pagando hoje”, explicou.

Os representantes da Chapa Unidos pelo Brasil acrescentaram que, para dar conta dos desafios na área tributária e para aperfeiçoar a democracia, o serviço público deve ser fortalecido. Na área fiscal e trabalhista, por exemplo, são necessários concursos para recompor os quadros, citou Campos.

Debates
O primeiro debate presidencial ocorrerá aqui na Band, no dia 21 de agosto, seguindo uma tradição histórica do Grupo Bandeirantes. No dia 14 de agosto, os candidatos ao governo também se encontrarão na Band para o primeiro debate.

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