Congresso faz esforço concentrado em 48h de votações

Por lyafichmann
Decreto que cria conselheiros populares pode ser derrubado pelo Congresso  | Pedro França/Agência Senado Decreto que cria conselheiros populares pode ser derrubado pelo Congresso | Pedro França/Agência Senado

Após 19 dias de férias inconstitucionais, os parlamentares interrompem as campanhas eleitorais para participar nesta terça e quarta-feira das duas únicas sessões do mês.

Até as eleições de outubro, mais duas sessões estão marcadas para setembro. Na volta ao trabalho, os parlamentares tentarão votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Apenas após a aprovação do texto deputados e senadores teriam direito ao recesso do meio do ano. Sem acordo, a matéria corre o risco de ser empurrada para novembro.

Pauta incômoda

A pauta do chamado esforço concentrado trará desgaste ao governo, sobretudo na Câmara. O plenário deverá votar um decreto legislativo sustando decreto da presidente Dilma Rousseff, que submete políticas à consulta de conselhos populares. “Este decreto é autoritário e bolivariano”, criticou o autor do projeto de derrubada, deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Também pode ser votada a lei que permite a flexibilização do horário da Voz do Brasil entre 19h e 22h.

Duas outras propostas preocupam o governo: a redução da jornada de trabalho para enfermeiros, que pode gerar efeito cascata em outras categorias e, a proposta que vai à votação no Senado que prevê a criação  da gratificação por tempo de serviço para juízes, procuradores e promotores e que poderia ter impacto de R$ 30 bilhões ao cofres públicos.

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