Senadores apresentam pedido para abrir CPI da Petrobras

Senadores protocolaram pedido com secretária-geral da Casa | Pedro Ladeira/Folhapress Senadores protocolaram pedido com secretária-geral da Casa | Pedro Ladeira/Folhapress

O pedido de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar suspeitas de irregularidades da Petrobras foi apresentado no Senado. O termo foi feito por 28 parlamentares.

Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) protocolaram o pedido de abertura da CPI nesta manhã na Secretaria Geral da Mesa com a secretária-geral Claudia Lyra.

A decisão final sobre a instalação da comissão – que vai investigar suspeitas na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos – será do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB).

Pedido foi articulado pela oposição:

Refinaria

Um dos pontos a serem investigados é a compra da refinaria. Em 2005, empresa belga Astra Oil comprou 100% da refinaria por US$ 42,5 milhões, em uma negociação que aconteceu em fevereiro. Meses depois, em setembro de 2006, essa empresa vendeu 50% da unidade à Petrobras por US$ 360 milhões. No ano seguinte, a estatal brasileira começou a pensar em adquirir os outros 50% por discordar do sócio sobre investimentos na unidade. A compra, por US$ 788 milhões, foi aprovada em dezembro de 2007 e a proposta, levada até à Astra, que a aceitou em janeiro de 2008.

Em março do mesmo ano, a proposta foi levada por Nestor Cerveró – na época, era diretor da área internacional da Petrobras – ao conselho da companhia, que a recusou, segundo a ata da reunião.

Como havia uma cláusula no contrato inicial que obrigava a Petrobras a comprar sua metade caso houvesse divergência entre os sócios, a Astra foi à Justiça exigir que a Petrobras comprasse os outros 50% da refinaria. A condenação veio em 2012, quando a estatal foi obrigada a pagar US$ 820,5 milhões pela outra metade da unidade. No fim, a estatal teve um gasto de mais de US$ 1 bilhão com a refinaria.

Desde então, suspeitas de irregularidades são investigadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), pela PF (Polícia Federal) e pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). Os envolvidos no caso não quiseram comentá-lo ao jornal “Folha de São Paulo”.

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