PMDB decide votar a favor do Marco Civil da Internet

Por Tercio Braga
O projeto do Marco Civil da Internet deverá ser votado nesta terça pelo plenário da Câmara | Rodrigues Pozzebom/ABr O projeto do Marco Civil da Internet deverá ser votado nesta terça pelo plenário da Câmara | Rodrigues Pozzebom/ABr

A bancada do PMDB, reunida na tarde desta terça-feira (25), decidiu votar favoravelmente ao projeto do Marco Civil da Internet. Segundo o líder do partido, deputado Eduardo Cunha (RJ), que ficou encarregado de negociar a votação da proposta, o PMDB mudou de posição em função das mudanças feitas no texto pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da matéria.

Eduardo Cunha informou, ainda, que o PMDB retirou todos os destaques e emendas que havia apresentado ao texto apresentado por Molon. O PMDB continua tendo posição contrária ao Artigo 20, que estabelece que os provedores só serão considerados responsáveis por publicações ofensivas postadas, caso descumpram ordem judicial que determine a retirada do conteúdo. Cunha disse que se algum partido apresentar destaque para retirar o artigo do texto, o PMDB votará a favor.

O projeto do Marco Civil da Internet deverá ser votado nesta terça pelo plenário da Câmara. Depois será encaminhado à apreciação do Senado Federal. A proposta está tramitando em regime de urgência e vem trancando a pauta de votações da Câmara desde o ano passado.

Loading...
Revisa el siguiente artículo