Cadastro de adoção poderá ter casais estrangeiros

Por fabiosaraiva

Captura de Tela 2014-03-23 às 19.45.43O Brasil tem atualmente cerca de 30 mil casais ou solteiros que pretendem adotar uma criança. É muita gente. O número de  crianças disponíveis para adoção – 5,4 mil -, é bem menor.

O problema é que a maioria dos candidatos (98%) quer uma criança com menos de 7 anos. E essa faixa etária responde por menos de 10% do total.

Para facilitar a adoção de crianças mais velhas, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve aprovar nesta segunda-feira uma resolução que permite que casais estrangeiros ou brasileiros residentes no exterior sejam incluídos no CNA (Cadastro Nacional de Adoção).

Segundo os conselheiros do grupo de cooperação jurídica internacional do CNJ, a inclusão de estrangeiros visa permitir que mais crianças tenham uma família.

Como 80% dos pretendentes querem adotar uma única criança, e  75% das crianças e adolescentes que esperam ser adotados têm irmãos também disponíveis para adoção, o CNJ acredita que a resolução irá aumentar a possibilidade de que irmãos possam encontrar um lar juntos.

A lei brasileira já permite que estrangeiros possam adotar crianças brasileiras. Essas adoções ocorrem atualmente diretamente nos tribunais estaduais, sem passar pelo cadastro nacional. Com a inclusão dos estrangeiros no cadastro nacional, o processo ficaria mais ágil e mais transparente.

De acordo com o conselheiro Guilherme Calmon, a adoção internacional continuará sendo uma exceção e o ideal é que as crianças permaneçam no país, mas é importante  permitir que mais crianças sejam favorecidas para reduzir os inúmeros casos de crianças que chegam à adolescência sem serem adotadas.

 

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