OAB discute registro do ex-ministro José Dirceu

Por fabiosaraiva

jose-dirceu-2-agencia-brasil620Preso há quatro meses, só agora o ex-ministro José Dirceu começará a responder ao processo disciplinar que poderá custar a suspensão de seu registro profissional de advogado. Depois de um jogo de empurra entre seccionais, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidirá nesta segunda-feira de quem será a competência para analisar o caso: da OAB/DF, já que a condenação por corrupção passiva foi feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ou da OAB/SP, junto à qual Dirceu aparece com “situação regular” e está inscrito sob o número 90.792.

O pedido de suspensão do registro foi feito pelo advogado Paulo Fernando Melo da Costa, em 19 de novembro do ano passado. Na representação, Paulo Fernando afirma que a condenação afeta a idoneidade moral, fere o código de ética e é uma situação incompatível com a carreira.

Em 118 dias de tramitação, o processo causa constrangimento e não avança.

Durante o período,  já passou pela seccional de Brasília, foi encaminhado em janeiro para a seccional de São Paulo e somente agora foi levado para arbitragem da OAB nacional.

Segunda tentativa

Esta é a segunda vez que a OAB é acionada para debater a manutenção ou não do registro profissional de José Dirceu. Em 2005, quando o petista foi cassado pelo plenário da Câmara, o Tribunal de Ética da entidade arquivou o pedido feito pelo advogado Claudio Castello de Campos Pereira. O argumento foi que a condenação política poderia ser revertida por decisão do Poder Judiciário.

Não existe uma previsão para a conclusão do processo. A seccional escolhida vai instaurar o processo disciplinar, nomeará um relator e dará prazo para que Dirceu apresente defesa.

Conteúdo Patrocinado
Loading...
Revisa el siguiente artículo