Itamaraty pedirá extradição de Henrique Pizzolato à Itália

Por george.ferreira

O Ministério das Relações Exteriores informou que o pedido de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato será enviado à Itália nesta quarta-feira. Nesta terça-feira o Itamaraty recebeu do Ministério da Justiça toda a documentação necessária para efetivar o pedido ao governo italiano.

Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália para não cumprir a pena.

Após receber a documentação enviada pelo Itamaraty, a Embaixada do Brasil em Roma pedirá a extradição de Pizzolato ao Ministério das Relações Exteriores da Itália, que vai remeter o pedido ao Poder Judiciário.

Segunda-feira (24), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a extradição do ex-diretor do BB para o Brasil. No ofício encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a procuradoria reconhece que, devido à dupla nacionalidade de Pizzolato, o governo italiano não tem obrigação de extraditá-lo. De acordo com a legislação daquele país, cidadãos nacionais não podem ser extraditados.

No entanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entende que a extradição pode ser feita. Segundo ele, o tratado entre os dois países criou uma hipótese facultativa de entrega de seus nacionais. “É juridicamente viável a apresentação do requerimento de extradição à República Italiana, uma vez que, além da base legal, há o notável fato de que a extradição desse cidadão ítalo-brasileiro far-se-ia para o Brasil, país do qual ele também é nacional, e não para uma nação estrangeira em relação a ele”, disse Janot.

Considerado foragido desde novembro do ano passado, Pizzolato foi preso pela polícia Italiana no dia 5 deste mês em Maranello. Ele fugiu para a Itália em setembro do ano passado e teve o nome incluído na lista de procurados pela Interpol, a polícia internacional, em mais de 190 países.


Conteúdo Patrocinado
Loading...
Revisa el siguiente artículo