O ex-deputado federal Roberto Jefferson se entregou à Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, em casa, no interior do Rio de Janeiro. Na última sexta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a prisão de Jefferson, condenado a sete anos e 11 dias de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
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A movimentação foi intensa na manhã desta segunda em frente à casa do ex-deputado, em Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro. Uma viatura da Polícia Federal passou a manhã no local.
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Apesar de o mandado de prisão contra o condenado já ter sido expedido pelo STF, a PF e o delator do mensalão ainda não tinham sido notificados oficialmente.
Para aproveitar os últimos momentos de liberdade, no fim de semana, o ex-deputado federal deu um passeio com sua motocicleta Harley Davidson pela cidade.
Prisão domiciliar negada
Barbosa rejeitou o pedido de defesa de Jefferson, feito no final do ano passado, para que o condenado cumprisse prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde. Em 2012, o ex-parlamentar fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.
De acordo com os advogados, o sistema penitenciário não tem condições de garantir o tratamento médico de Jefferson. Para justificar o pedido de prisão domiciliar, a defesa anexou aos documentos enviados ao STF a dieta que ele deve seguir.
Contrariando a posição da defesa, após perícia médica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os médicos do Inca (Instituto Nacional do Câncer) concluíram, em dezembro do ano passado, que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.
A VEP (Vara de Execuções Penais) do Rio de Janeiro, responsável por efetivar o cumprimento da condenação, também informou ao Supremo que o sistema carcerário do estado pode cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica. Após a manifestação da VEP, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também emitiu parecer contra o pedido de prisão domiciliar.