Brasil recorrerá a tratados para colocar Pizzolato na prisão

Por Caio Cuccino Teixeira
Pizzolato está preso há 19 dias em Modena | Caio Guatelli/Folhapress Pizzolato está preso há 19 dias em Modena | Caio Guatelli/Folhapress

Embora o pedido formal ainda não tenha sido feito — e deverá ser encaminhado ainda nesta semana –, o desfecho favorável ao Brasil em relação à extradição de Henrique Pizzolato exigirá que a Itália abra exceções para considerar, na análise do caso, os tratados internacionais em detrimento da Constituição local.

Veja também
• Cardozo garante rapidez em extradição de Henrique Pizzolato

A proibição da saída de nacionais envolvidos em crimes para cumprir pena em outro país é uma espécie de clausula pétrea.

Diante das dificuldades com a lei protecionista dos italianos, o governo brasileiro, porém, vê brechas para colocar Pizzolato atrás das grades no Brasil.

A esperança está depositada em duas convenções internacionais, das quais os dois países são signatários: de Mérida, de combate à corrupção, e de Palermo, que trata de crimes transnacionais.

Contas no exterior

O Brasil deverá insistir com o argumento de que as convenções não abrangeriam caso de cidadão com dupla nacionalidade.

A comprovação de que Pizzolato abriu contas em diversos países, como Suíça e Espanha, poderá ser usada para facilitar o pedido de extradição, via acordos internacionais, já que eventual uso de recursos com origem não comprovada poderia caracterizar lavagem de dinheiro.

A investigação é feita pela Polícia Federal.

Em todos os casos, no entanto, a Itália terá soberania para decidir sobre o futuro do ex-diretor do Banco do Brasil, que foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Direitos

Filho de italianos, Pizzolato goza da dupla cidadania que lhe garante direito a saúde e educação gratuitos, trabalho e até a voto na Itália.

Não fosse a situação de condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no processo do mensalão poderia circular livremente pela União Européia. Hoje, porém, atravessar a fronteira italiana é estar sujeito a uma extradição compulsória ao Brasil.


Conteúdo Patrocinado
Loading...
Revisa el siguiente artículo