Pedido de extradição de Henrique Pizzolato sai até sexta

Por Caio Cuccino Teixeira
Pizzolato sem barba e bigode em foto divulgada na Itália | polícia de Modena Pizzolato sem barba e bigode em foto divulgada na Itália | polícia de Modena

Preocupado com a possibilidade de Henrique Pizzolato ganhar a liberdade e voltar a se esconder na Itália, o governo brasileiro tem pressa para formalizar, o quanto antes, o pedido de extradição.

A PGR (Procuradoria Geral da República) encaminhará até quarta-feira ao Ministério da Justiça a tradução juramentada do processo do mensalão.

A documentação tem em torno de 70 páginas — só a parte que cita os crimes cometidos por Pizzolato — e custou R$ 3 mil para ser traduzida do português para o italiano. O material será remetido para o Ministério da Justiça da Itália até o fim da semana. Oficialmente, o prazo termina em 17 de março.

Dois procuradores estão na Itália para negociar diretamente com as autoridades italianas os ritos processuais.

A Justiça de Modena então decidirá se Pizzolato será considerado um preso para fins de extradição ou poderá ser solto. Não existe um prazo para dar uma resposta.

O ex-diretor do Banco do Brasil foi preso no último dia 5, em Modena, depois de ser considerado foragido desde novembro do ano passado. Flagrado usando documentos do irmão morto em 1978, Pizzolato irá responder por falsificação de documentos e falsidade ideológica, cuja pena é de 3 anos de prisão.

Por ter dupla cidadania, o Brasil tentará convencer o governo italiano a extraditar um nacional, possibilidade proibida pela Constituição, mas prevista em acordos internacionais.

Em caso de fracasso do pedido, o Brasil poderá remeter as 8 mil páginas da ação penal do mensalão para a Justiça italiana, mas não existe garantia de punição. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Passo a passo

Confira o rito para o pedido de extradição:
• Documentação. A PGR entrega o pedido ao Ministério da Justiça, que informa o STF.
• Pedido. O Itamaraty formaliza o pedido junto ao governo da Itália.
• Prazos. O pedido precisa ser feito até 17 de março. O governo italiano não tem prazo para respondê-lo.


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