Deputado João Paulo Cunha se entrega no Complexo da Papuda

O ex-presidente da Câmara deverá começar a cumprir pena de 6 anos e 4 meses de prisão | José Cruz/ABr

O deputado federal João Paulo Cunha – um dos condenados no julgamento do mensalão – se entregou no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, na noite desta terça-feira.

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O mandado de prisão do parlamentar foi expedido hoje pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa.

Ele deve cumprir uma pena de nove anos de prisão pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, pelo qual vai ser julgado novamente por causa dos embargos infringentes.

O mandado de prisão do parlamentar foi expedido no início da tarde pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa.

O ministro vai comunicar à Câmara dos Deputados a decisão que determinou a prisão do deputado. Após a comunicação formal, a Casa vai decidir como será conduzido o processo de cassação do mandato de Cunha, em função da condenação. No início de janeiro, após a divulgação da decisão que rejeitou os recursos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a marcar uma reunião da Mesa Diretora para o dia 4 de fevereiro, para analisar o processo de cassação, mas foi a reunião foi cancelada porque o mandado de prisão não foi expedido.

O mandado poderia ter sido expedido no dia 6 de Janeiro, logo após Barbosa rejeitar os recursos apresentados pela defesa e encerrar o processo contra João Paulo. O presidente, que também é relator do processo do mensalão, entrou em férias no dia 7 de Janeiro, mas não assinou o mandado. Barbosa retornou às atividades nesta segunda-feira.

O documento foi encaminhado para os ministros que ocuparam a presidência interina do STF, porém, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski se recusaram a assinar a ordem de prisão, por entenderem que o ato é atribuição de Barbosa. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, Barbosa não expediu o documento antes de sair para as férias porque a Secretaria Judiciária do Tribunal não conseguiu concluir a documentação antes da viagem.