TRE de São Paulo cassa tempo de propaganda na TV do PMDB e PSDB

Por Tercio Braga

brasil logoA Justiça Eleitoral de São Paulo cassou todas as inserções de propaganda eleitoral gratuita na TV do PMDB no primeiro semestre deste ano no Estado.

Segundo a sentença do Tribunal Regional Eleitoral, a punição decorre de denúncia formulada nas eleições de 2010, quando a sigla foi acusada de usar ilegalmente a propaganda gratuita para fazer campanha de seus deputados estaduais, na época candidatos à reeleição. Não cabe recurso à decisão.

O PSDB paulista também foi punido pelo TRE. Segundo a Justiça, os tucanos fizeram uso irregular da propaganda eleitoral gratuita em 2012 – ano de eleição municipal. O partido usou espaço destinado a legenda para divulgar seus candidatos.

Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral paulista, o PSDB perdeu 12 minutos e meio dos 20 minutos em inserções a que tinha direito. O partido não tem mais direito de recorrer.

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