Relatório diz que tortura é problema crônico no Brasil

Por Caio Cuccino Teixeira

A tortura policial foi classificada como um problema crônico no Brasil, em relatório da ONG HRW (Human Rights Watch), divulgado nesta terça-feira, em Berlim. A entidade lista, anualmente, os desafios relacionados a direitos humanos em 90 países.

O estudo aponta que os casos de intimidação por meio de abusos e outros meios de tortura por policiais são “corriqueiros e constantes” no país.

Segundo o levantamento, em cinco anos, as taxas de encarceramento no país cresceram mais de 30%. Com isso, o número de presos superou mais de meio milhão de pessoas, número 43% acima da capacidade.

Sem citar a situação caótica no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), o relatório destaca as péssimas condições dos presídios, a proliferação de doenças por causa da superlotação e a dificuldade dos médicos em conseguir atender aos presidiários. “A lotação e a carência de infraestrutura facilitam a proliferação de doenças”, afirma o relatório.

Em entrevista à BBC Brasil, a diretoria da HRW Maria Laura Canineu afirmou que os problemas no país foram “potencializados por eventos do ano passado, como a ação violenta da polícia nos protestos e a morte do Amarildo”, disse.

Entre uma série de casos, o relatório cita registros de maus tratos contra menores infratores dentro da Fundação Casa da Vila Maria, em São Paulo, em agosto do ano passado.

ONG destaca crise na Síria e critica NSA

A crise na Síria, onde um confronto entre forças do regime do presidente Bashar al-Assad e rebeldes já provocou a morte de mais de 130 mil pessoas, desde 2011, foi o principal destaque do relatório HRW (Human Rights Watch).

O diretor-executivo da ONG na Síria, Kenneth Roth criticou as autoridades mundiais por não tomarem nenhuma atitude em relação à situação no país.

Segundo ele, as “barbaridades cometidas” não foram suficientes para que potências mundiais executem ações para interromper as mortes em massa.

A NSA (agência de segurança nacional dos Estados Unidos) também foi duramente criticada no relatório. Segundo a ONG, a ação de espionar países, divulgada por Edward Snowden, impõe restrições na liberdade de expressão.

“Muitos países vão criar redes de internet locais para manter os dados de seus usuários em seu país”, acredita Roth.

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